Teste que seria realizado na Barragem da Pedra do Cavalo é suspenso

Moradores do entorno e ativistas alertaram para os riscos ambientais do teste que seria realizado no dia 17

Publicado em 12 de agosto de 2020 às 09:55

- Atualizado há um ano

. Crédito: Foto: Reprodução/TV Bahia

Após ser considerado uma ameaça de "desastre ambiental", o teste de calha do Rio Paraguaçu que seria realizado no dia 17 de agosto foi suspenso. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pela Votorantim Energia, gestora da UHE Pedra do Cavalo. Segundo o grupo, a decisão pela suspensão é da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).  Na Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, que fica nas cidades de Cachoeira, São Félix e Maragogipe, no Recôncavo Baiano, vivem 5 mil famílias formadas por marisqueiros e pescadores. 

Diretor de recursos hídricos e monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio informou que o teste seria realizado no dia 27 de julho. Depois, foi adiado para o dia 4 de agosto e depois reagendado para o dia 17. Agora, foi cancelado. A decisão ocorreu após uma forte mobilização de moradores da região, professores universitários a ativistas ambientais pedindo um prazo maior e a realização de um procedimento que cause o mínimo de impacto possível na região. 

O teste tem como objetivo verificar se o Rio Paraguaçu continua suportando a vazão de água determinada previamente no projeto da barragem. “O procedimento se inicia com a abertura gradual das comportas, liberando uma vazão controlada de água e acompanhando o nível do rio até o limite das “bordas” do leito”, explicou a assessoria de comunicação do grupo Votorantim, que não possui licença ambiental para administrar o espaço, desde 2009.  

A autorização para o procedimento foi dada pelo Inema mesmo sem a existência dessa licença. “Independente da questão do licenciamento, esse procedimento precisa ser feito. Nossa autorização se baseia no fato de que o volume envolvido no procedimento não vai impactar outros usuários da água da barragem”, disse Eduardo Topázio.     

Em nota, a Votarantin informou que empresa iniciou o investimento em uma simulação computacional a partir de um mapa virtual das margens e calha do rio Paraguaçu. "A proposta da empresa se mostrou como uma alternativa aceita pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, em razão do cenário de pandemia e as medidas de restrição de locomoção e isolamento social recomendados pelas autoridades de saúde. Considerando todas as etapas do novo projeto digital, a expectativa é que a simulação virtual seja concluída dentro de alguns meses".

A companhia informou ainda que iniciou o investimento na solução digital que fará o mapeamento do relevo e das margens e calha do rio Paraguaçu, com alta precisão. A simulação computacional será capaz de prover resultados similares ao teste de calha real e fornecerá dados sobre a elevação do nível do rio, ao longo da calha, com diferentes volumes de vertimento da água, o que permitirá o planejamento operacional adequado para avaliar a segurança das comunidades da região.

Segundo Marcos Brandão, advogado do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), órgão que faz parte da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e que atua na defesa de pescadores de todo o país, o problema apontado é de que no teste como estava previsto seria liberado um grande volume de água doce para a Baía de Iguape, que é salgada. Essa mistura poderia provocar alterações no ambiente e levar a morte de muitos organismos vivos, impactando as famílias que vivem desses recursos. 

“Eles poderiam fazer esse procedimento de outra forma menos prejudicial. É inadmissível que eles simulem um desastre ambiental para fazer um teste. Eles lidam com o meio ambiente com um nível de objetificação tão grande que a gente chama de racismo ambiental. Quem vai sofrer os impactos são comunidades negras, remanescentes de quilombo, invisível aos olhos do estado e das empresas”, denunciou Brandão.   

Segundo o ativista quilombola Ananias Viana, 62 anos, só na região da Reserva Extrativista são 36 comunidades quilombolas compostas por pescadores, marisqueiros e pessoas que dependem da Baía de Iguape. “Nesse período de pandemia, a única coisa que as pessoas estão se valendo é o mar. A gente tá com um processo de sobrevivência difícil, atrás de quem nos doe cestas básicas e aí vem a empresa liberar essa quantidade de água nesse período”, disse Ananias.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro