Teve prejuízo com o apagão? Veja o que fazer

Consumidor precisa procurar primeiro a concessionária

Apagão começou à tarde e seguiu pela noite (Foto: Arisson Marinho/CORREIO) O apagão que deixou a Bahia e mais 12 estados do Norte e Nordeste às escuras já passou, mas os transtornos permanecem. Para quem teve problemas com aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, é possível ter o prejuízo reparado. A Coelba orienta os consumidores a registrarem a ocorrência nos canais de atendimento da empresa, pelo site ou através do telefone 116. É preciso apresentar dois orçamentos de conserto. 

Na Bahia, mais de 15 milhões de habitantes ficaram às escuras, de acordo com dado da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). Apagão também atingiu outras capitais nordestinas, como Recife (Foto: Estadão Conteúdo) O superintendente do Procon, Felipe Vieira, explicou que para ser ressarcido, os consumidores que tiveram prejuízo com o apagão devem procurar, incialmente, a concessionária responsável pelo abastecimento. No caso da Bahia, mesmo o problema tendo ocorrido com o Operador Nacional do Sistema, é a Coelba quem precisa ser acionada.

[[publicidade]]

"A concessionária é a intermediária, então, é quem responde. Caso não tenha êxito na concessionária, o consumidor deve anotar o protocolo do atendimento. Depois fazer os orçamentos sobre o conserto do equipamento danificado e, em seguida, procurar um dos postos do Procon. É importante que ele leve também um documento de identificação dele e a nota fiscal do produto", afirmou.

Nesses casos, o Procon entra em contato com a concessionária e faz a intermediação para resolver o problema. Em 2017, o órgão recebeu 67.443 denúncias, e cerca de 90% dos casos foram resolvidos. Empresas liberaram funcionários mais cedo (Foto: Arisson Marinho/ CORREIO) Provas Para quem tem dúvidas sobre como comprovar que foi prejudicado pelo apagão, o superintendente disse que os orçamentos para o conserto do produto danificado são provas suficientes.

"Quando o consumidor fizer o orçamento, a assistência técnica vai dizer porque o aparelho parou de funcionar, se foi um excesso de carga, por exemplo. Caso o motivo não fique claro, ainda pode ser feito um laudo pericial", disse. Passageiros aguardam estação do metrô reabrir após apagão na quarta (21) (Foto: Arisson Marinho/ CORREIO) O consumidor prejudicado pode ter o aparelho consertado ou receber um novo, dependendo da situação. Já a concessionária pode ser multada de R$ 600 à R$ 6 milhões, dependendo do tamanho do prejuízo provocado, do tempo que durou e do número de pessoas afetadas.

Os consumidores que estiverem com dúvidas sobre como proceder podem procurar um dos postos do Procon para receber mais informações sobre o caso específico. Ele será orientado e depois poderá retornar para registrar a ocorrência. Existem dez postos em Salvador e outros sete no interior do estado, cada um deles com horários de atendimento específicos. Rodoviária também foi afetada (Foto: Arisson Marinho/ CORREIO) Danos O presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor, da Ordem dos Advogados da Sessão Bahia (OAB-BA), Mateus Nogueira, afirmou que a energia é considerada um serviço público essencial, e que os consumidores podem recorrer em caso de problemas provocados pela interrupção no abastecimento.

“Os consumidores podem recorrer judicialmente ou à Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] para ter seus danos reparados, caso a concessionária não atenda a demanda. No caso da Coelba, são necessários dois orçamentos e um laudo técnico de que a avaria foi causada pela interrupção do serviço. O registro junto à Coelba pode ser feito presencialmente ou pela internet, no site da empresa. Quem tiver problemas também pode procurar a OAB”, explicou.Quem perdeu alimentos, por exemplo, pode juntar provas testemunhais, fotos, vídeos e notas fiscais. No caso das pessoas que ficaram presas em elevador é possível cobrar um ressarcimento por danos morais. 

Leia também: Após apagão, 24 bairros de Salvador e outras seis cidades estão sem água Shoppings também ficaram sem luz (Foto: Giuliana Mancini/ CORREIO) Apagão Segundo o ONS, o apagão foi provocado por um problema no disjuntor da subestação Xingu, no Pará, responsável pela distribuição da maior parte da carga gerada pela Usina de Belo Monte para a Região Sudeste.

O problema começou às 15h48 e afetou o fornecimento de luz nos nove estados do Nordeste e outros cinco da região Norte. O ONS afirma que na Bahia a energia começou a ser reestabelecida a partir das 16h10 e seguiu até às 20h20, quando 50% do serviço já havia sido reparado. Às 21h, o serviço estava normalizado, apesar de algumas regiões da cidade ainda apresentarem problemas pontuais no abastecimento.

Em todo o Brasil mais de 70 milhões de pessoas foram afetadas. As causas da falha no disjuntor estão sendo investigadas, mas o ONS descartou sobrecarga no sistema, fatores climáticos ou queimadas.