Toque de recolher em Feira de Santana começa nesta quarta-feira

Medida impedirá a circulação entre as 18h e as 5h até o domingo (19)

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  • Da Redação

Publicado em 15 de julho de 2020 às 06:00

- Atualizado há um ano

Atividades não essenciais devem ser suspensas (Foto: Tiago Caldas/ CORREIO

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, adiou para esta quarta-feira (15) o toque de recolher na cidade entre as 18h e as 5h do dia seguinte. A medida entraria em vigor na terça, mas o gestor pediu mais um dia para divulgar a informação. O toque de recolher será válido até o domingo (19).

Os únicos estabelecimentos que poderão funcionar são os que oferecem serviços essenciais à população, como unidades de saúde e farmácias. Fica autorizado, das 5h às 16h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos.

O Major Lúcio José, representante da Polícia Militar, afirmou que o decreto é respaldado nas Leis Penais 268 e 330 e tem o “lastro jurídico” necessário para realização da restrição de circulação noturna.

Ainda segundo o major,  quem descumprir a medida poderá ser encaminhado à delegacia para responder por crime de desobediência da ordem legal. Diferente de outras cidades baianas, o decreto não inclui a aplicação de multa para quem desobedecer a restrição.

Casos de covid-19 Na última terça-feira (7), o município tinha 4.294 casos confirmados do novo coronavírus. Ontem, segundo boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o número saltou para 5.146. Foram 852 novos casos registrados em apenas uma semana. A cidade tem 66 mortes confirmadas em decorrência da covid-19.

Foi divulgado nessa terça-feira (14) que a secretária de saúde de Feira de Santana, Denise Lima Mascarenhas, testou positivo para a covid-19 após realizar exames anteontem.

Segundo a Secretaria de Saúde do município, apesar dos sintomas, como desconforto respiratório e falta de ar, Denise se encontra bem e tem realizado os exames de acompanhamento. A secretária está em isolamento social e trabalhando em home office.

Já o médico, pecuarista e ex-secretário de Saúde da cidade, Benício Cunha Cavalcanti, morreu em decorrência da doença. “Ele vinha adoentado há algum tempo. Fez cirurgias do coração. Resistia bravamente a uma série de problemas de saúde”, contou o prefeito Colbert, também médico e amigo de Benício. A prefeitura de Feira decretou luto oficial.

Itabuna O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) manteve o toque de recolher em Itabuna, cidade do sul do estado que está com 3.723 casos confirmados de covid-19 e 80 mortes em decorrência da doença. A medida tem sido motivo de impasse no município. Nessa terça-feira (14), mais cedo, o juiz da 1ª Vara Criminal de Itabuna, Murilo Staut Barreto, havia suspendido o toque de recolher, que restringia a circulação de pessoas entre as 18h e as 5h do dia seguinte. Ele alegou que a medida causa constrangimento aos cidadãos, que impede o ir e vir dos moradores, que é ilegal e seria uma atribuição da União, e não da prefeitura municipal.

Apesar da suspensão do toque de recolher, o juiz havia mantido a obrigatoriedade do uso da máscara, a proibição de aglomerações e o consequente distanciamento social.

Com a decisão do TJ, o toque de recolher e as demais medidas contra a covid na cidade ainda estão valendo.