TSE impede nomeação de dois filhos de desembargadoras do TJ no TRE-BA

salvador
11.06.2019, 20:00:00
Atualizado: 11.06.2019, 22:52:32

TSE impede nomeação de dois filhos de desembargadoras do TJ no TRE-BA

É vedada a indicação de cônjuges e parentes até o terceiro grau de membros do TJ

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu a nomeação de dois advogados que foram indicados ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) através de uma lista tríplice.

Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior e Rui Barata Lima Filho são, respectivamente, filhos das desembargadoras Ivone Bessa e Lígia Ramos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ambos foram indicados pelo plenário do TJ-BA para integrar a lista. O único nome mantido pelo TSE foi o do advogado Fabiano Mota, mas condicionado à comprovação de exoneração de cargo público que ele atualmente ocupa.

Carlos Henrique Magnavita Júnior (à esquerda) e Rui Barata Filho (à direita) (Fotos: Divulgação)

A lista será enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para que os dois primeiros nomes sejam substituídos. Após isso, a lista retorna ao TSE e, caso aprovada, é enviada ao Presidente da República para escolha de um dos nomes.

Na semana passada, os ministros do TSE já haviam formado maioria para retirar o nome de Carlos Henrique Magnavita Júnior. Hoje, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, desempatou os votos para que o advogado Rui Barata Filho também seja impedido de ser nomeado. 

A dissidência entre os ministros para a inclusão de Barata Filho na lista se dava porque ele é candidato à recondução do cargo, já que ele já foi juiz efetivo do TRE-BA, quando foi nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo em 2017, antes de uma jurisprudência do TSE que define que é vedada a indicação de cônjuges e parentes até o terceiro grau de membros dos Tribunais de Justiça, encarregados pela formação da lista tríplice.

A substituição do terceiro nome da lista, o advogado Fabiano Mota, também foi requerida por ele não haver se desincompatibilizado de cargo público, mas o TSE decidiu que ele deveria se manter na lista e exonerar de seu cargo. Os juízes efetivos têm mandato de dois anos e não podem ficar na Corte por mais de dois biênios consecutivos.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/salvador-concorre-ao-premio-nacional-do-turismo-2019-em-tres-categorias/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/banda-panteras-negras-recebe-luedji-luna-e-okwei-odili-no-goethe/
Celebrando um ano de formação, musicistas exaltam contribuição das mulheres negras na arte
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/linn-da-quebrada-estrela-bixa-travesty/
Documentário debate sobre o corpo, gênero e identidades
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/policia-civil-analisa-imagens-de-acao-da-prf-que-deixou-adolescente-morto/
Pai foi ouvido no DHPP; familiares homenagearam garoto de 17 anos nesta quinta-feira (21)
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/operario-fica-pendurado-em-predio-durante-pintura-e-e-socorrido-veja-video/
Ele foi retirado de edifício em Fortaleza e conduzido a unidade médica pelo Samu
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/apos-passar-mal-e-ser-socorrido-no-senado-kajuru-segue-internado-na-uti/
Colega baiano Otto Alencar ajudou a socorrê-lo em plenário: ‘não vai ficar sequela’
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/matou-como-se-ela-fosse-bicho-diz-testemunha-de-crime-contra-moradora-de-rua/
Defesa de comerciante alega que ele reagiu a uma tentativa de assalto
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/bombeiros-controlam-incendio-em-academia-na-graca/
Fogo começou por volta das 22h40 e foi contido rapidamente
Ler Mais