TSE impede nomeação de dois filhos de desembargadoras do TJ no TRE-BA

salvador
11.06.2019, 20:00:00
Atualizado: 11.06.2019, 22:52:32

TSE impede nomeação de dois filhos de desembargadoras do TJ no TRE-BA

É vedada a indicação de cônjuges e parentes até o terceiro grau de membros do TJ

Em momentos como o que vivemos, o jornalismo sério ganha ainda mais relevância. Precisamos um do outro para atravessar essa tempestade. Se puder, apoie nosso trabalho e assine o Jornal Correio por apenas R$ 5,94/mês.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu a nomeação de dois advogados que foram indicados ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) através de uma lista tríplice.

Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior e Rui Barata Lima Filho são, respectivamente, filhos das desembargadoras Ivone Bessa e Lígia Ramos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ambos foram indicados pelo plenário do TJ-BA para integrar a lista. O único nome mantido pelo TSE foi o do advogado Fabiano Mota, mas condicionado à comprovação de exoneração de cargo público que ele atualmente ocupa.

Carlos Henrique Magnavita Júnior (à esquerda) e Rui Barata Filho (à direita) (Fotos: Divulgação)

A lista será enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para que os dois primeiros nomes sejam substituídos. Após isso, a lista retorna ao TSE e, caso aprovada, é enviada ao Presidente da República para escolha de um dos nomes.

Na semana passada, os ministros do TSE já haviam formado maioria para retirar o nome de Carlos Henrique Magnavita Júnior. Hoje, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, desempatou os votos para que o advogado Rui Barata Filho também seja impedido de ser nomeado. 

A dissidência entre os ministros para a inclusão de Barata Filho na lista se dava porque ele é candidato à recondução do cargo, já que ele já foi juiz efetivo do TRE-BA, quando foi nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo em 2017, antes de uma jurisprudência do TSE que define que é vedada a indicação de cônjuges e parentes até o terceiro grau de membros dos Tribunais de Justiça, encarregados pela formação da lista tríplice.

A substituição do terceiro nome da lista, o advogado Fabiano Mota, também foi requerida por ele não haver se desincompatibilizado de cargo público, mas o TSE decidiu que ele deveria se manter na lista e exonerar de seu cargo. Os juízes efetivos têm mandato de dois anos e não podem ficar na Corte por mais de dois biênios consecutivos.

***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/moradores-da-lapinha-falam-ao-contrario-e-tem-um-dialeto-o-gualin/
Há meio século, falar ao contrário é considerado sinal de pertença para os moradores “raiz” do bairro da Lapinha
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/elza-soares-aos-90-e-cheia-de-projetos/
Cantora lança releitura de 'Juízo Final' e faz live neste sábado (4), com participação de Flávio Renegado
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/cheias-de-bossa-bebel-gilberto-lanca-parceria-com-martnalia/
Confira também o clipe Hipnose, de Larissa Luz, e a canção Caxixi, de Mariene de Castro
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/veja-o-video-filha-interrompe-entrevista-por-videochamada-e-vira-sensacao-nas-redes/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/bia-doria-e-val-marchiori-geram-revolta-ao-falar-de-sem-teto-gostam-de-ficar-na-rua/
Socialite e primeira-dama do estado de SP disseram que pessoas não vão para abrigos pois 'não querem responsabilidades'
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/leonardo-villar-protagonista-de-o-pagador-de-promessas-morre-aos-96-anos/
Ele eternizou o personagem Zé do Burro em filme premiado que se passa na Bahia
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/ciclone-bomba-onda-derruba-portao-e-invade-garagem-de-predio-em-sp-assista/
Ressaca atingiu praias na Baixada Santista e deixou rastro de destruição
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/mestre-lourimbau-e-localizado-e-esta-internado-em-hospital-no-pau-miudo/
Parentes e artistas fizeram campanha para encontrar berimbalista de 72 anos
Ler Mais