Um alerta para todo mundo

As notícias que marcaram a semana

A vida na Terra está se deteriorando rapidamente e praticamente todos os indicadores do estado da natureza estão decrescendo. O alerta foi feito pelo professor Josef Settele, um dos pesquisadores que participaram da elaboração do relatório do Painel Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Ecossistema (IPBES, na sigla em inglês) da ONU.

Apresentado no início desta semana, o estudo aponta que um milhão, das oito milhões de espécies existentes no mundo, entre animais e plantas, estão ameaçados de extinção. O presidente do IPBES, Robert Watson, resume as consequências dessa degradação ambiental para a raça humana. “Estamos erodindo as fundações de nossas economias, meios de subsistência, segurança alimentar, saúde e qualidade de vida em todo o mundo”.

Apesar do tom alarmista, são previsões com lastro em dados concretos e devem ser respondidas com medidas urgentes e efetivas. O relatório contou, afinal, com o trabalho de 145 cientistas de 50 países e a análise de 15 mil fontes de dados, no que é apontado como o mais extenso estudo sobre o tema. É o tipo de debate que, pela gravidade, deve ser baseado na ciência, não em questões ideológicas.

O relatório relacionou ainda as causas de extinção das espécies: mudanças no uso da terra e dos mares, exploração animal, poluição, competição com outras espécies invasoras e, com relevância cada vez maior, as alterações climáticas. O lado positivo é que ainda há tempo de criar uma alternativa sustentável para o planeta. Mas não existe solução fácil.

O Brasil pode dar sua contribuição com a preservação das florestas, sobretudo a Amazônia. E como está nosso maior ativo ambiental do país? Em janeiro, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou 108 km² de mata derrubada na Amazônia, um aumento de 54% em relação ao mesmo período de 2018. Já em fevereiro e março, o desmatamento caiu – 57% e 77%, respectivamente. Mas especialistas alertam para novas ameaças, como eventuais mudanças na demarcação de terras indígenas.

“Chega de desculpas, temos que viver de maneira diferente na Terra”, resumiu o administrador do Programa de Desenvolvimento da ONU, Achim Steiner, durante a apresentação da pesquisa.

Decreto das armas vira alvo

Cercado de aliados, alguns fazendo o já tradicional gesto com os dedos polegar e indicador, o presidente Jair Bolsonaro assinou, na terça-feira, o decreto que facilita o porte de armas de fogo para 19 categorias - incluindo políticos e jornalistas. Não demorou muito para que a medida se tornasse alvo de questionamentos de todos os lados, entre os quais os poderes Legislativo e Judiciário. (Foto: Marcos Correa/Presidência da República) Segundo dados do fim de 2018, há, no país, 36,7 mil portes de armas válidos. O decreto presidencial pode elevar esse número exponencialmente, uma vez que só o total de moradores de áreas rurais com mais de 25 anos é de 18,6 milhões. Também poderão andar armados 255 mil colecionadores e caçadores (dados do Exército), 65 mil políticos eleitos (números do Tribunal Superior Eleitoral) e 900 mil caminhoneiros autônomos. Além disso, armamentos e munições que antes eram restritos a policiais e membros das Forças Armadas podem ser usados ou adquiridos por quem tiver o porte, a exemplo das pistolas .40, .45 e 9 mm.

Os questionamentos começaram no Congresso. Consultores da Câmara e do Senado elaboraram pareceres, segundo os quais o decreto extrapola limites legais, distorcendo o Estatuto do Desarmamento. Opinião corroborada por muitos advogados constitucionalistas, para quem as mudanças propostas – como a de considerar já cumprida a “efetiva necessidade” de andar armado para 20 categorias — não poderiam ocorrer por decreto. Lembram que o estatuto de 2003 prevê que o porte só é permitido a quem comprovar exercício de atividade profissional de risco ou ameaça à integridade física. E, em tese, o decreto não pode se sobrepor à legislação existente.

A questão também já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta, a ministra Rosa Weber deu prazo de cinco dias para o Planalto apresentar informações sobre o decreto. Ao saber disso, Bolsonaro defendeu a medida, mas admitiu: “Se for inconstitucional, tem que deixar de existir. Quem vai dar a palavra final é o plenário da Câmara ou a Justiça”.

Em entrevista dada ao escritor Moisés Naim, autor do livro o Fim do Poder, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contou: “Mesmo pessoas bem informadas, com preparo político, vinham ao meu escritório e me pediam coisas que demonstravam o quanto me atribuíam muito mais poder do que eu tinha de verdade. Eu sempre pensava comigo: se soubessem como é limitado o poder de qualquer presidente hoje em dia...”. Essa é beleza da democracia.

Clima de terror no interior

A Bahia já registrou este ano 14 ataques na bancos, a maioria no interior. Teve de tudo: de caixas explodidos até a própria agência, como ocorreu na madrugada de terça com o Bradesco da cidade de Barro Preto, no sul do estado. Mas a tentativa de assalto em Muritiba, no mesmo dia, chamou atenção pelo drama vivido pelo gerente do Banco do Brasil da cidade de 30 mil habitantes. Gilton Tosta foi abordado por dois homens, quando chegava em casa às 16h30, e viveu 16 horas de terror nas mãos deles, a maior parte do tempo com explosivos presos ao corpo. O plano era fazer com que abrisse o cofre na manhã do dia seguinte e colocasse o que coubesse numa sacola. A segurança do banco considerou estranha a movimentação e chamou a polícia. No fim, tudo acabou bem. Ocorrências como essa ajudam a explicar o clima de ansiedade vivido por bancários do interior e o alto índice de gerentes e outros funcionários com síndrome do pânico. (Foto: Divulgação) Inferno astral da Ufba

Nada é tão ruim que não possa piorar. Essa máxima do raciocínio pessimista pode ser aplicada a Universidade Federal da Bahia (Ufba) nesta semana. Na terça, a universidade informou que o Ministério da Educação (MEC) fez um novo bloqueio dos recursos o que eram R$ 37,342 milhões chegaram a R$ 55,9 milhões (o MEC informou R$ 50 milhões). Se confirmado, o bloqueio afetará a 40% do orçamento e vai inviabilizar o pagamento das contas de água, luz, telefone, internet, limpeza e vigilância. Compromissos que, sem corte algum, já estão difíceis de honrar, como mostrou a paralisação de 400 vigilantes que suspendeu as aulas noturnas na quarta. O movimento, segundo eles, ocorreu por causa de uma dívida de R$ 13 milhões da Ufba com o Grupo MAP – o equivalente a três meses de serviço. Na quinta, uma nova má notícia: 82 bolsas de mestrado e doutorado serão suspensas após cortes na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Presos querendo trabalhar

A Lei de Execução Penal prevê que o preso condenado é obrigado a trabalhar no Brasil, mas ainda que a maioria queira fazer isso é preciso primeiro convencer os empresários a oferecerem essa chance de ressocialização. O trabalho no cárcere tem muitos pontos positivos e um deles é que 25% dos salários dos detentos podem ser revertidos para a manutenção do próprio sistema prisional. Em encontro com empresários, o ministro da Justiça Sérgio Moro disse que é preciso vencer o preconceito. Embora as penas tenham caráter punitivo, defendeu, não se pode “perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir”. Os detentos que trabalham não podem receber menos que 75% do salário-mínimo (R$ 998). Mas o maior benefício para os presos é a possibilidade de reduzir sua pena, já que, a cada três dias de trabalho, um é abatido da sentença.

Temer de volta a prisão

Na quinta à tarde, o ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou sua casa para se entregar na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo. Junto com o amigo, Coronel Lima, eles voltaram à prisão no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio, que investiga um suposto esquema de propinas em contrato de obras da usina de Angra 3. Ontem, um alento: a PM de São Paulo informou que tem condições de realizar a custódia preventiva do ex-presidente. (Foto: Thiago Queiroz/Estadão Conteúdo) RÁPIDAS

- O Ministério da Justiça, comandada por Sergio Moro, ficou sem Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), mas deve ficar com comando da Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão foi tomada pela Comissão mista da Congresso que analisa a MP da Reforma Administrativa do governo. A derrota de Moro mostra mais uma vez a fragilidade na articulação política do Planalto. Quem não gostou da mudança foi a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ontem, ela postou um meme de um índio ao celular: "Alô, Moro! Eu quero falar com a Mamãe Damares".

- Papa Francisco determinou mudanças nas leis da Igreja Católica. Agora, bispos e padres agora são obrigados a reportar suspeitas de abusos sexuais na Igreja e qualquer pessoa pode enviar denúncias diretamente ao Vaticano. Os religiosos que não denunciarem poderão ser considerados inclusive corresponsáveis pelo crime que ocultaram. “Crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor”, disse o Pontífice.

- Qualquer proibição ou restrição aos aplicativos de transportes como Uber, Cabify e 99 é inconstitucional, decidiu na quinta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte estabeleceu ainda que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamenta os serviços de motoristas particulares. Com isso, o projeto que tramita na Câmara de Vereadores regulando o serviço em Salvador não vai adiante.

PROGRAME-SE

- Uma épica batalha espera hoje quem assiste Game of Thrones - domingo, 12| HBO | 22 h

- Mart’nália canta Vinicius de Moraes, uma de suas paixõessábado, no TCA | 21 horas

Frase'As pessoas sempre tentaram me silenciar por uma razão ou outra, seja porque não sou bonita o suficiente, não canto tão bem, não sou tão talentosa, não sou casada o suficiente, e agora é que não sou jovem o suficiente', Madonna.  A 'rainha do pop' contou esta semana que está lutando contra o preconceito da idade e disse estar sendo punida por ter completado 60 anos (Foto: Divulgação)