Unidades do TJ-BA estão funcionando em esquema de plantão

Órgãos tiveram rotina alterada por conta das festas de fim de ano

Quem pretende usar os serviços das unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de 1º e 2º graus e dos cartórios extrajudiciais precisa ficar atento porque eles estão funcionando em esquema de plantão desde quinta-feira (20). O expediente acontece das 8h às 18h, nos dias úteis, sendo que entre 18h e 8h do dia seguinte, nos feriados e fins de semana, o atendimento será feito pelo Plantão das Corregedorias.

O funcionamento dos serviços nesse período segue a Resolução nº 22/2016, que dispõe sobre o recesso judiciário de fim de ano e sobre a suspensão dos prazos processuais entre os dias 20 de dezembro e janeiro. A medida vale para a capital e o interior.

As unidades do Serviço Extrajudicial e de Registro terão expediente facultativo na véspera do Réveillon. Já as unidades administrativas do TJ-BA voltam a funcionar nesta quarta-feira (26), mas em horário especial. O expediente será das 9h às 15h, na quarta e na quinta (27).

Já na próxima sexta-feira não haverá expediente nessas unidades. Elas retornam às atividades nos dias 2, 3 e 4 de janeiro, também das 9h às 15h, apenas para a realização de serviços internos, permanecendo fechadas ao público externo.

O plantão do judiciário está sendo realizado por juízes de direito titulares ou substitutos e foi organizado através do Decreto Judiciário nº 832, publicado na edição do dia 12 de dezembro do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

No mesmo dia foi publicado um comunicado, conjunto das Corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, a respeito dos horários de funcionamento dos Cartórios Extrajudiciais durante o período das festas de final de ano.