Universidades federais criticam redução orçamentária de 18% na educação em 2021

Além dos cortes, associação que representa universidades lamentou a nomeação de reitores que não foram eleitos pelas comunidades universitárias

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em coletiva virtual nesta sexta-feira (18), voltou a defender a nomeação dos reitores mais votados em processo eleitoral das comunidades universitárias e criticou os cortes no orçamento da educação pública em 2021. Para a associação, as reduções do investimento no ensino superior federal oferecem risco para a ciência, pesquisa e educação superior pública e a nomeação de figuras que não tiveram projetos aprovados diante das comunidades universitárias que, em votação, optaram por outros nomes.

Segundo informações da própria Andifes, a perspectiva é que o governo reduza em R$ 1,882 bilhão o investimento em educação no país. Os cortes, que atingem todo sistema de educação brasileiro, condenaria o ano letivo das instituições federais de ensino superior. Edward Madureira, presidente da Andifes, universidades terão o funcionamento interrompido. “A gente vem com três anos de orçamento congelado, o que significa um orçamento decrescente. Um orçamento que significa que as universidades terminam o ano com despesas em aberto. Em 2021, vivendo com o impacto da pandemia, teremos ainda mais despesas e dificuldades. Certamente, com essa redução orçamentária, teremos interrupção de serviços essenciais, o que faria acontecer uma suspensão das atividades. Porque não dá pra funcionar sem energia, água ou segurança. Uma coisa é certa: dificilmente, alguma universidade terá fôlego, com um orçamento 18% menor, para chegar ao final do ano”, declara. 

Marcus David, 1º vice-presidente da Andifes, afirmou que as reduções terão impacto nas ações de política de assistência estudantil, o que resultaria em uma evasão de estudantes. “A redução tem impacto direto na assistência estudantil. Uma redução do orçamento de assistência estudantil implicará na suspensão de bolsas, o que pode fazer com que estudantes que ingressaram nas universidades precisem interromper o processo de formação. Isso é trágico porque as pessoas que ingressaram podem não ter condições de permanecer nessas instituições. É algo que pode comprometer o futuro das instituições de ensino superior”, argumenta.

Nomeação de reitores

Os representantes da associação voltaram a defender que o nome mais votado da lista tríplice que é encaminhado para o governo após o processo de eleição nas comunidades universitárias seja nomeado como reitor. Desde o ano passado, oito reitores de universidades federais foram nomeados sem receber a maior quantidade de votos de acordo com a associação.  Edward Madureira acredita que a não escollha do vencedor do pleito das universidades traz consigo um problema de legitimidade do projeto. "Por um período de quase 20 anos, tivemos respeito a escolha do primeiro da lista e a nomeação deste. De 2019 para cá, há um problema de legitimidade de quem é nomeado sem ser o mais votado pela comunidade universitária. Entendemos que o mais votado tenha um projeto vencedor e mais indicado para dirigir a universidade. Acreditamos e temos exemplos de que há uma dificuldade de implantação do projeto e ideias de um dirigente que não foi escolhido pela universidade. Por isso, há um risco de estagnação e que prejudica o andamento das universidades", defende.

A 2º vice-presidente da Andifes, Joana Angélica, declarou solicitação ao governo para escolha do primeiro nome da lista não é uma manifestação de cunho pessoal e, sim, uma demanda de respeito à autonomia das instituições de ensino federal. "Quando reafirmamos a necessidade de nomear o mais votado de um processo de escolha do reitor, pedimos respeito às nossas comunidades universitárias que tem autonomia para escolher o projeto de gestão mais adequado para cauda uma das instituições. Não fazemos juízo de valor de quem foi escolhido. Só queremos que a vontade das universidades seja respeitada", assegura.

Mudança na legislação

Questionado sobre o que a Andifes tem feito junto ao governo para garantir que o mais votado de cada instituição assuma a vaga de reitor, Edward Madureira afirmou que associação tem procurado dialogar com o governo e que, se não obter sucesso na demanda, a única saída seria tentar um processo de mudança na legislação que garantiria a nomeação do escolhido pela comunidade universitária. "Nós intensificamos o contato e os pedidos para que a nomeação seguisse o protocolo dos anos anteriores. A nossa estratégia é o diálogo. O que há de se fazer é o convencimento do governo ou uma alteração na lei que regulamenta o encaminhamento da lista tríplice. A outra alternativa que teríamos é tentar a alteração da legislação para que as universidades encaminhassem apenas o nome eleito no pleito", diz.

*Sob orientação da sub-editora Fernanda Varela