Vale manda executar 22 javaporcos domesticados resgatados de área inundada 

Animais sadios foram retirados por conta de risco de rompimento de barragem

Com situação de saúde considerada saudável, 22 javaporcos (resultado do cruzamento entre porco doméstico e javali) foram executados por determinação da mineradora Vale na segunda-feira (30), após serem resgatados da zona de inundação da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, Região Central de Minas Gerais. As informações são do jornal Estado de Minas.

Os animais, que eram domesticados, foram retirados da área de autossalvamento por conta do risco de ruptura da barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco. 

Segundo o Ministério Público mineiro (MP-MG), os bichos estavam sob responsabilidade da mineradora, que descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em maio de 2019.

"A eutanásia dos animais pela mineradora durante o recesso forense se mostrou precipitada e impediu a viabilização de soluções alternativas”, afirmou o MP-MG em nota. 

A promotoria reforçou que os javaporcos mantidos em cativeiro eram domesticados e sadios. "A empresa foi devidamente advertida de que a situação é irreversível e acarreta a conversão em perdas e danos, o que é lamentável", afirma o órgão. 

A Vale chegou a obter autorização do Ibama para sacrificar animais. O MP-MG, no entanto, afirma que o instituto ambiental reviu seu parecer em 27 de dezembro e que a mineradora estava ciente do fato. Os promotores estudam tomar medidas judiciais na esfera cível e criminal conta a companhia. 

Outro lado Procurada, a Vale nega que tenha descumprido o TAC firmado com o MP-MG, ou que o Ibama tenha voltado atrás na determinação do sacrifício. 

Segundo a assessoria da mineradora, antes de executar os animais, cuja manutenção é ilegal, a Vale fez três consultas ao órgão ambiental. Em uma delas, teria inclusive anexado uma cópia do TAC. 

"Após uma terceira consulta, dessa vez formulada pelo Ministério Público, o Ibama em nada alterou os dois primeiros (pareceres), que determinaram a eutanásia dos javaporcos. Apenas indicou que a manutenção dos animais seria possível em caráter extraordinário, somente em uma hipótese específica, que não se verifica no presente caso", alega a mineradora. 

A Vale informou ainda que o MP-MG judicializou a questão, entrando com liminar para impedir a execução dos javaporcos, mas o pedido foi indeferido pela Justiça tanto em primeira, quanto em segunda instância.

"Permaneceu válida, portanto, a determinação do Ibama de realizar a eutanásia. Contra essa decisão, não cabe recurso com efeito suspensivo", conclui a Vale, em nota.