Valei-nos N.Sra. de Bagé!

Por Aninha Franco

Habeas corpus é uma ação judicial para proteger a liberdade de locomoção já ofendida ou ameaçada pelo ato abusivo de uma autoridade, acreditem! Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e Antônio Palocci, atualmente presos, entraram com diversos habeas corpus alegando ato abusivo dos Juízes Moro ou Bretas, sem resultados positivos, por enquanto. Porque quinta-feira, 22, sete Ministros do STF, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello aceitaram julgar habeas corpus em “defesa da liberdade de locomoção” de Lula da Silva, porque “o juiz e qualquer juiz se deparando com uma ofensa a liberdade de ir e vir, ele tem a obrigação, o dever de implementar a ordem de habeas corpus. Em qualquer juízo” segundo Dias Toffoli. Ou que “é preciso generosidade na admissão desse remédio conhecido como heroico”, segundo Ricardo Lewandowski, ambos alçados ao Supremo por Lula da Silva, Dias Toffoli sem currículo para exercer a magistratura. 

Mas se Lula da Silva chegou à presidência sem nunca ter lido um livro, e sua política cultural alterou o estilo de Machado de Assis com verba pública – Lei Rouanet – para facilitar sua leitura, decompor o significado constitucional do Habeas Corpus é possível. 

Daí que o habeas corpus que deveria ser concedido exclusivamente numa situação de ameaça à liberdade de locomoção, por isso chamado de preventivo, foi recebido para proteger a liberdade de locomoção de um condenado em primeira instância por lavagem de dinheiro e corrupção, com a condenação confirmada numa instância superior por unanimidade, sugerindo, talvez, que o Juiz Sérgio Moro e os desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Santos Laus coagem Lula. Que espetáculo! É tudo que Cabral, Palocci, Maluf, presos, Romero Jucá, Gleisi Hoffman, Renan Calheiros, Michel Temer e Collor precisam para prosseguirem atacando o Erário sem constrangimento à locomoção. 

Porque além de aceitarem o Habeas Corpus, os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, nomeados por Lula da Silva, Gilmar Mendes nomeado por FHC, Celso de Mello nomeado por Sarney e Marco Aurélio Mello primo e nomeado por Collor de Mello presentearam Lula da Silva com um salvo conduto que impede sua prisão, como a lei brasileira determina. Mas o salvo conduto acusa de “constrangedora” com aplausos de Michel Temer, de 23 senadores investigados pela Lava Jato, entre eles Gleisi Hoffmann (PT-PR) e José Agripino Maia (DEM-RN), já convertidos em réus, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), Aécio Neves (PSDB-MG), Valdir Raupp (PMDB-RO), Lindbergh Farias (PT-RJ) num bloco multipartidário que torce e precisa de Lula da Silva para combater o combate à corrupção que corrói o Brasil desde 1549, e promove essa desigualdade que o inciviliza.  

Com Lula como celebridade máxima do combate ao combate à corrupção, e apoio do STF, quem sabe o Legislativo consiga aprovar a PEC da Mobilidade Corrupta, fazendo da lavagem de dinheiro e da corrupção atos legais, abolindo a Lei da Ficha Limpa, e permitindo a eleição perpétua de Lula. 

Valei-nos N.Sra. de Bagé!