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Da Redação
Publicado em 3 de outubro de 2019 às 21:46
- Atualizado há 2 anos
A Vaquejada de Serrinha, mais tradicional evento do gênero na Bahia, realizada este ano entre os dias 5 e 8 de setembro, foi incluída na chamada "lista suja" do trabalho escravo, divulgada nesta quinta-feira (3) pelo Ministério da Economia. Embora a inclusão venha agora, a fiscalização no Parque de Vaquejada Maria do Carmo que motivou o ingresso na lista foi feita por auditores fiscais do trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em setembro de 2016.>
Por conta da situação verificada, a administração do evento foi responsabilizada por uso de mão de obra análoga à escravidão. Segundo reportagem da Repórter Brasil, reproduzida no portal Uol, enquanto vaqueiros concorriam a prêmios de até R$ 50 mil, com atrações musicais de renome nacional e internacional, 17 funcionários responsáveis por cuidar dos animais trabalhavam em condições precárias. >
Alguns dos trabalhadores dormiam em redes no curral, mesmo lugar onde se alimentavam, ao lado das fezes dos animais. Além disso, não havia geladeira, mesas ou cadeiras.>
O CORREIO entrou em contato com a assessoria do evento, que indicou uma outra fonte considerada responsável pela Vaquejada. A reportagem tentou contato com o número informado, mas sem sucesso.>
Confira a lista completa.>
Publicação Esta é a segunda "lista suja" publicada no governo do presidente Jair Bolsonaro, que em julho deturpou conceito do crime para defender mudança na legislação e reduzir a abrangência punição aos escravagistas. >
Depois de sua publicação, a lista pode passar por mudanças, já que alguns empregadores conseguem liminares para a retirada de seus nomes.>
Ao todo, a lista tem 190 empregadores autuados pelo crime – e 2.005 trabalhadores que foram resgatados em ações de fiscalização.>
A 'lista suja' é uma base de dados criada pelo governo em novembro de 2003. O cadastro expõe casos em que houve resgate de pessoas em condições consideradas análogas à escravidão. Antes de entrar no cadastro, empregadores têm direito de se defender em duas instâncias administrativas do extinto Ministério do Trabalho, agora submetido ao Ministério da Economia.>
Os empregadores envolvidos nesse crime permanecem por dois anos na lista. Caso façam um acordo com o governo, o nome fica em uma "lista de observação" e pode sair depois de um ano, se os compromissos forem cumpridos.>
Ainda segundo a Repórter Brasil, o cadastro tem sido utilizado para análise de risco por investidores e bancos públicos e privados. Além disso, há empresas brasileiras e internacionais que evitam fechar negócios com esses empregadores. >
Quatro elementos podem definir escravidão contemporânea, de acordo com o artigo 149 do Código Penal: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde, a segurança e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde, segurança e vida).>