Varredura da Corregedoria do TJ em cartório da região oeste

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11.03.2020, 11:43:27
Atualizado: 11.03.2020, 11:55:30

Varredura da Corregedoria do TJ em cartório da região oeste


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Investigação da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) encontrou uma série de ilegalidades no Cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto, epicentro do esquema de grilagem e venda de sentenças na Corte desbaratado pela Operação Faroeste. Entre as 27 irregularidades apontadas no relatório da Corregedoria, apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 22 de janeiro, constam falta de controle sobre registros de imóveis; expedição de títulos de propriedades desmembradas que, juntas, superam em muitas vezes a área original; títulos de posse emitidos clandestinamente; e abertura de matrículas de terras para desmembramentos que não existiam.  

De acordo com o relatório da Corregedoria, a inspeção no cartório evidenciou “fragilidade do sistema até os dias atuais”, criando “grave instabilidade fundiária a uma região de grande poder econômico (agronegócio)”, que passou a figurar como atrativo à ação reiterada de estelionatários “oriundos das mais diversas áreas”.

Fala, Ediene!
Sobre a nota  “Limpeza profunda”, publicada ontem, a ex-chefe do Ministério Público do Estado (MP), Ediene Lousado, disse haver informações “equivocadas” que precisam ser esclarecidas. De acordo com a procuradora de Justiça, o ato de exoneração dos integrantes da cúpula do MP foi assinado por ela, e não pela sucessora, Norma Cavalcanti. “Frise-se que é natural e histórico que uma nova gestão nomeie para os ‘cargos de confiança’ dentre os membros do MP aqueles que tenham relação de maior proximidade”, afirmou, em nota na qual diz lamentar  “profundamente os termos pejorativos” utilizados na coluna.  A Satélite informa que, em nenhum momento, foi desrespeitoso com os membros do MP, como alegou Ediene. Apenas noticiou a troca de poder no órgão após anos de domínio de um só grupo.

Empurrão extra
Com base em Lauro de Freitas, o deputado federal Cacá Leão (PP) acha que a entrada da deputada estadual Mirela Macedo (PSD) na sucessão da cidade, a princípio, favorece a reeleição da prefeita Moema Gramacho (PT). “Pulverização, em geral, beneficia quem está no poder. Mas é preciso avaliar quantos votos ela tira de Moema”, afirmou. Mirela era vice da petista, mas rompeu a aliança.

Baú de agrados
A Receita incluiu a Concessionária Estrada do Feijão, que firmou Parceria Público-Privada com o governo estadual para operar a rodovia entre Feira e Xique-Xique (BA-052),  na lista de empresas autorizadas a atuar sob o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com isso, o grupo ganhou acesso, por cinco anos, aos benefícios fiscais previstos no Reidi para importações e aquisições destinadas, sobretudo, a obras de peso, como a ponte sobre o Rio São Francisco que ligará Xique-Xique à cidade de Barra.

Sonho verde
Antes de sair da Secretaria de Sustentabilidade de Salvador para se candidatar a vereador, André Fraga (PV) quer concluir a criação do parque do Vale Encantado, área verde que margeia grande parte de Alphaville I.

"Vale ressaltar: o Carnaval de 2019 foi em março e a festa tem  impacto no resultado. Se compararmos, verificamos que o mês do Carnaval de 2020 foi bem melhor que o do ano passado" - Luciano Lopes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) na Bahia, ao comentar a leve alta na ocupação


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