Veja como será a votação de denúncia contra Temer e quais as estratégias da oposição e do governo

brasil
02.08.2017, 09:11:00
Atualizado: 02.08.2017, 09:26:26

Veja como será a votação de denúncia contra Temer e quais as estratégias da oposição e do governo

Trezentos e quarenta e dois votos 'não' ao relatório autorizam o Supremo Tribunal Federal a julgar o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. Deputados já estão na Câmara para votar

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A Câmara dos Deputados poderá decidir nesta quarta-feira (2), se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. A sessão de votação do assunto no plenário da Casa está marcada para começar às 9h. 

A votação propriamente dita só será iniciada quando o quórum mínimo de 342 deputados presentes for atingido, o que dever ocorrer só no final do dia. A oposição promete obstruir as atividades ao longo desta quarta-feira para "testar o governo" quanto ao número de votos e jogar a votação para a noite, quando a audiência da população será maior. 

Na hora do voto, os deputados serão chamados ao microfone em ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa. Eles devem votar 'sim', 'não' ou 'abstenção' ao relatório de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pede a rejeição da denúncia. Se forem registrados 342 votos 'não' ao parecer, o Supremo Tribunal Federal (STF) ficará autorizado a julgar o presidente Temer.

A grande expectativa ainda é acerca do quórum que governo e oposição vão conseguir marcar no plenário. Sem 342 presentes, a votação sequer irá ocorrer, podendo ser adiada sucessivas vezes ao longo do dia, com a abertura de novas sessões até que se alcance esse número. A falta de quórum pode, inclusive, adiar a decisão para data indefinida. 

O governo diz querer resolver o assunto logo e tem feito de tudo para reforçar o placar a seu favor. Hoje, foram exonerados dez ministros que têm mandato de deputado federal. Eles vão retornar à Câmara e votar pelo arquivamento do processo. Temer depende de apenas 172 apoios. A oposição, no entanto, precisa de, no mínimo, 342 votos para conseguir afastar o presidente. O governo evita falar abertamente em números, mas auxiliares do presidente garantem ter pelo menos 250 votos a seu favor.

Veja o passo a passo da sessão desta quarta-feira (2): 



- O início dos trabalhos está marcado para as 9h
- O quórum de abertura da sessão é de 51 deputados e a Ordem do Dia começa com 52 deputados na casa
- Depois de aberta a Ordem do Dia, o relator fala por 25 minutos, seguido da defesa de Michel Temer, por mais 25 minutos
- Em seguida, abre-se a fase de discussão, na qual deputados poderão discursar sobre o assunto
- Após 4 oradores falarem - 2 contrários e 2 favoráveis -, a discussão poderá ser encerrada, se houver requerimento para isso e desde que ao menos 257 deputados tenham registrado presença
- A votação só poderá ser iniciada com 342 deputados presentes
- Na hora do voto, os deputados serão chamados ao microfone em ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa
- Os deputados devem votar 'sim', 'não' ou 'abstenção' ao relatório de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pede a rejeição da denúncia contra Temer
- 342 votos 'não' ao relatório autorizam o Supremo Tribunal Federal a julgar o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva.

Veja a estratégia da oposição

A oposição diz que vai tentar obstruir a sessão desta quarta-feira. Após uma série de reuniões, partidos da oposição decidiram obstruir a sessão destinada a votar a denúncia por corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. A estratégia pode ser revista durante o dia, mas, pelo menos na sessão marcada para o período da manhã, os deputados oposicionistas não devem marcar presença para testar a força do governo e verificar o tamanho da base de Temer na Câmara. Está prevista até uma "passeata" no Salão Verde da Câmara pedindo a saída do presidente. 

O primeiro desafio dos governistas será colocar 257 parlamentares em plenário e aprovar um requerimento para encurtar a discussão na Casa. Para dar início a votação, o quórum exigido é ainda maior: 342 deputados. O governo admite que, sem a ajuda da oposição, não conseguirá alcançar esse número, o que poderá inviabilizar a votação. 

Também faz parte da estratégia da oposição empurrar a votação para o período da noite, para que a sessão tenha mais visibilidade. "Votar a denúncia à noite é fundamental para que o trabalhador acompanhe", disse o líder da minoria na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE).

Bancada do PT

A estratégia, no entanto, divide a oposição e o partido que mais resiste a apoiar a ideia de obstruir a sessão é justamente o PT, que conta com 58 deputados. Maior liderança da sigla, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que petistas comparecessem ao plenário. 

"Qualquer que for a decisão de vocês, é importante ter em conta que nesse lenga-lenga de se vota o processo do Temer, se não vota, é preciso que a nossa bancada fique atenta à situação do povo brasileiro. Porque, enquanto se briga no Congresso Nacional, o desemprego cresce, o salário cai e a dificuldade do povo aumenta", disse o petista em um bate-papo com o deputado Wadih Damous (PT-RJ) transmitido pelo Facebook.

Apesar da recomendação de Lula, a bancada do PT decidiu, em reunião realizada ontem (1) à tarde, que vai obstruir a votação pelo menos durante a manhã e depois iria analisar a situação "a cada momento".

Um dos mais ferrenhos defensores da abertura da investigação contra Temer, o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) chegou a ir até o plenário onde os petistas estavam reunido para tentar convencê-los a não marcar presença. "Deputado que marcar presença vai estar fazendo o jogo do presidente Michel Temer. É uma oposição do Paraguai", disse Costa, que tentou convencer até mesmo deputados do PSDB que são a favor do desembarque do partido do governo a participar da estratégia.

Veja a estratégia do governo

Nesta manhã, o Diário Oficial da União publicou decretos assinados pelo presidente Michel Temer, exonerando dez ministros, para que eles retornem ao cargo de deputado para participar da sessão na Câmara e votem a seu favor. Ou seja, o governo articulou as exonerações para que os ministros votem pela rejeição da denúncia contra Temer pelo crime de corrupção passiva.

São os seguintes os ministros exonerados: Antonio Imbassahy, chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; José Mendonça Filho, do Ministério da Educação; Bruno Cavalcanti Araújo, do Ministério das Cidades; Fernando Bezerra, do Ministério de Minas e Energia; Osmar Terra, do Ministério do Desenvolvimento Social; Leonardo Picciani, do Ministério do Esporte; José Sarney Filho, do Ministério do Meio Ambiente; Ronaldo Nogueira, do Ministério do Trabalho; Marx Beltrão, do Ministério do Turismo; e Maurício Quintella, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.


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