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Lei federal instituiu a data em 2011 como feriado facultativo, cabendo a estados e municípios incluir nos calendários locais
Da Redação
Publicado em 19 de novembro de 2019 às 20:49
- Atualizado há um ano
Esta quarta-feira (20) é o Dia da Consciência Negra, na data que marca a morte de Zumbi dos Palmares. A celebração está desde 2011 no calendário oficial do país, por lei federal. Mas só alguns estados e cidades consideram a data um feriado. Salvador, cidade mais negra fora da África, não está nessa lista.
A lei federal que criou a celebração considera um feriado facultativo, cabendo aos estados e municípios incluir em seus calendários. Salvador já estava com o limite de feriados municipais cheio quando a data foi instituída. Na Bahia, apenas Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha têm o feriado.
"Por causa da quantidade de feriados. Salvador já chegou no limite, não pode decretar mais nenhum", afirmou em 2012 Ailton Ferreira, então secretário municipal de Reparação."A não ser que substituísse outro feriado, o que é difícil, pois são datas históricas, católicas... Mexer com essas datas simbólicas seria comprar briga com outros setores", disse ele. Apesar de não ser feriado, a participação dos soteropolitanos é grande. "[A data] fica parecida com a Lavagem do Bonfim. Não é feriado, mas todo mundo vai pra rua. Já está consolidada no imaginário coletivo, no coração das pessoas, como uma data importante, que as pessoas vão celebrar", acrescentou.
Veja a lista:
ACRE Não é feriado estadualRio Branco: não é feriado
ALAGOAS Feriado estadualMaceió: feriado
AMAZONAS Feriado estadualManaus: feriado
AMAPÁ Feriado estadualMacapá: feriado
BAHIA Não é feriado estadualSalvador: Não é feriado
CEARÁ Não é feriado estadualFortaleza: Não é feriado
DISTRITO FEDERAL Não é feriado distrital
ESPÍRITO SANTO Não é feriado estadualVitória: não é feriado
GOIÁS Não é feriado estadualGoiânia: lei municipal instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça
MARANHÃO Lei estadual instituiu feriado, mas foi derrubada pela JustiçaSão Luís: feriado
MINAS GERAIS Não é feriado estadualBelo Horizonte: não é feriado
MATO GROSSO DO SUL Não é feriado estadualCampo Grande: não é feriado
MATO GROSSO Feriado estadualCuiabá: feriado
PARÁ Não é feriado estadualBelém: não é feriado
PARAÍBA Não é feriado estadualJoão Pessoa: não é feriado
PARANÁ Não é feriado estadualCuritiba: lei municipal instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça
PERNAMBUCO Não é feriado estadualRecife: não é feriado
PIAUÍ Não é feriado estadualTeresina: não é feriado
RIO DE JANEIRO É feriado estadualRio de Janeiro: feriado
RIO GRANDE DO NORTE Não é feriado estadualNatal: não é feriado
RIO GRANDE DO SUL Não é feriado estadualPorto Alegre: não é feriado
RONDÔNIA Não é feriado estadualPorto Velho: não é feriado
RORAIMA É feriado estadualBoa Vista: é feriado
SANTA CATARINA Não é feriado estadualFlorianópolis: não é feriado
SÃO PAULO Não é feriado estadualSão Paulo: é feriado Outras cidades em que há feriado: Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Santo André
SERGIPE Não é feriado estadualAracaju: não é feriado
TOCANTINS Não é feriado estadualPalmas: não é feriado