Vera Cruz: Inema não vai conceder novas licenças em área onde surgiu cratera

Novos licenciamentos não deverão ser concedidos até a conclusão dos estudos na área, previsto para 2020

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) se comprometeu a não conceder novas licenças a Dow Química para exploração de novos poços na área onde surgiu uma cratera, há um ano, na Ilha de Matarandiba, no município de Vera Cruz (BA). O órgão estadual informou ao Ministério Público Federal (MPF) que recebeu solicitações de exploração de novos poços pela empresa na região, mas que só vai autorizar o que servirá especificamente para o estudo sobre o fenômeno geológico.

Os novos licenciamentos não deverão ser concedidos até a conclusão dos estudos prevista pela Dow Química para o ano de 2020. O Inema também deve encaminhar ao MPF, ainda em junho, a documentação relativa às notificações expedidas sobre o evento geológico e ao licenciamento relativo aos novos poços. Já a Dow Química ficou responsável por encaminhar os vídeos com a visualização de toda a área e os estudos realizados por encomenda da empresa e ainda não apresentados ao MPF.

O MPF solicitou também que a Agência Nacional de Mineração (ANM) encaminhe os relatórios de fiscalizações dos últimos dez anos de exploração do sal-gema na ilha; e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) informe a possibilidade de dar continuidade aos estudos do local, assim como o prazo para sua finalização.

Os pedidos foram feitos durante reunião realizada no MPF ara tratar do inquérito civil público que apura o surgimento da cratera na Ilha de Matarandiba. A intenção foi obter mais dados sobre o fenômeno chamado de sinkhole*, surgido em maio de 2018, e tratar do risco de aumento da cratera ou de surgimento de fenômenos semelhantes que possam oferecer ameaças à população e ao meio ambiente da ilha.

Participaram da reunião, conduzida pela procuradora da República Vanessa Previtera, peritos do MPF e representantes das seguintes empresas e órgãos públicos: Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. – que explora o minério conhecido como sal-gema na Ilha; Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM);  da ANM; do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Inema; Defesa Civil e Diretoria de Fiscalização e Licenciamento Ambiental do município de Vera Cruz.

De acordo com representantes da Dow Química, que realizaram a apresentação de dados levantados sobre a cratera, a empresa segue monitorando o local em tempo real, e os estudos feitos até o momento apontam não haver riscos para a população da Vila de Matarandiba ou em sua área de operação.

A empresa apresentou diversos recursos tecnológicos que vem utilizando para monitorar a geologia da ilha e se colocou à disposição para custear os estudos necessários para esclarecer o surgimento da cratera. Um relatório apresentado pela empresa, no final do ano passado, concluiu que a Vila de Matarandiba está segura e que a cratera não deve oferecer riscos aos cerca de 900 moradores da comunidade. A comunidade passou a ter um contato direto com a empresa, via WhatsApp, para comunicar possíveis alterações ou qualquer emergência em relação ao buraco

Representantes da CPRM, - empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia que tem as atribuições de Serviço Geológico do Brasil –, informaram que, a princípio, com base nos dados que já foram levantados, não há risco para a população de Matarandiba. A companhia não garantiu por completo a ausência de riscos, considerando as características dos fatores geológicos, que seriam impossíveis de serem previstos com 100% de acuracidade.