Vereador é condenado por calúnia contra ACM Neto

Por WhatsApp, Zé Trindade espalhou notícia com informação falsa sobre o prefeito de Salvador

O vereador soteropolitano José Trindade (sem partido, ex-PSL e Podemos) foi condenado a 10 meses e 20 dias de detenção e multa de quase R$ 2,9 mil pelo crime de calúnia contra o prefeito de Salvador, ACM Neto. Divulgada nesta quinta-feira (19), a sentença foi assinada pelo juiz Ricardo Augusto Schmitt, da 10ª Vara Criminal. Em dezembro de 2017, o edil disparou pelo WhatsApp uma informação falsa sobre o gestor da capital baiana.

Através do aplicativo, o vereador enviou mensagens contendo uma matéria da Revista Veja intitulada “Geddel busca delação premiada com Raquel Dodge”, que continha um texto adicional, de fonte não identificada, na qual havia um intertítulo em que estava escrito que o ex-ministro Geddel Vieira Lima teria delatado “acertos em obras e Caixa Dois” para duas campanhas do prefeito nas eleições municipais.

A justiça considerou procedente a queixa-crime de calúnia movida pelo prefeito por entender que, “em nenhum momento restou comprovada a existência de acertos em obras e caixa dois, até porque para além de se tratar de uma matéria popularmente conhecida como fake news, em momento algum foi oposta a exceção da verdade pelo querelado [Zé Trindade]”, diz a decisão.

No documento, o juiz argumenta ainda que não há dúvidas de que a principal e mais rápida forma de propagação de informações falsas no Brasil acontece através do WhatsApp. “O aplicativo é o principal meio de compartilhamento justamente por ser uma rede social de conversas particulares, devendo haver a responsabilização para quem divulgue ou publique notícias falsas, seja na esfera penal, ou cível”, justificou o magistrado.

Ao vereador foi concedido o direito de recorrer em liberdade, mas a ação lhe acarretará em pena com o cumprimento da prestação de serviços à comunidade.