Via Bahia aposta em mudança no contrato para manter concessões

Ministério da Infraestrutura estuda a substituição de empresa que administra trechos das BRs 324 e 116

A queda de braço entre o Ministério da Infraestrutura e a concessionária Via Bahia, que administra pouco mais de 600 quilômetros das BRs 324, entre Feira de Santana e Salvador, e da 116, entre Feira e a divisa com Minas Gerais, ganhou um novo round na última quarta-feira. O ministério e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) publicaram no Diário Oficial da União (DOU) o aviso de uma licitação para contratar uma empresa que vai elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões das rodovias. Mesmo diante do anúncio, a empresa segue tentando buscar uma solução para os problemas no contrato de concessão. 

Além disso, os estudos incluem a BR-101, que ainda é administrada pelo Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (Dnit), e rodovias nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.  “Com exceção da BR-101, os outros segmentos são atualmente administrados pela Via Bahia, mas a concessionária vem sistematicamente descumprido suas obrigações contratuais – o que já gerou inclusive uma punição por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com uma redução tarifária aos usuários”, afirma publicação no site do Ministério da Infraestrutura. O texto acrescenta ainda que “o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já classificou a Via Bahia como a ‘pior concessionária do país’”. Segundo o ministério, “o Governo Federal se antecipa a um possível encerramento de contrato repentino, seja por caducidade ou devolução do ativo à União por incapacidade da empresa”.

A gerente jurídica da Via Bahia, Luciana Baruque, explica que a Via Bahia está buscando um caminho para reequilibrar o contrato de concessão, desde o ano de 2014.“Essa é uma situação que estamos enfrentando há seis anos e que tem urgência na sua resolução. A gente sofre com a falta do reequilíbrio, mas temos consciência de que a população é ainda mais prejudicada por esta situação”, avalia. Segundo ela, a empresa pretende continuar buscando uma solução para o contrato. “Queremos resolver, buscar uma solução. Para isso estamos dispostos a negociar amigavelmente com o governo. Sobretudo porque a população merece receber um serviço de qualidade”, aponta. 

De acordo com Luciana, desde então a empresa investiu mais de R$ 2 bilhões e tem interesse em investir muito mais. Segundo ela, 90% das obras de natureza obrigatórias previstas em contrato foram realizadas. As discussões estão acontecendo em torno das obras condicionadas, dentro do processo de revisão contratual.  “Tudo o que nós precisamos é que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reequilibre o nosso contrato”. “A agência já reconheceu inclusive que, da maneira como as obrigações estão postas no contrato, as obras são inexequíveis, por isso que é necessário tentar conversar, renegociar para encontrar um caminho, mas a ANTT vem adiando isso, sem nenhum marco concreto para finalmente resolver”, destaca. Existe um processo de arbitragem entre a empresa e a agência estatal. Para Luciana Baruque, a busca pelo tribunal arbitral se deu para tentar manter a discussão focada em aspectos técnicos. “A Via Bahia buscou este caminho para que o reequilíbrio do contrato seja analisado de forma técnica e jurídica, sem nenhuma influência política”.