Vice-governador pressiona Congresso por solução para a FCA

bahia
12.05.2021, 05:00:00
João Leão enviou carta para presidentes da Câmara e Senado (Foto: Eduardo Tito/GOVBA)

Vice-governador pressiona Congresso por solução para a FCA

Em carta a parlamentares, João Leão destaca prejuízos em 25 anos de concessão e pede Bahia, Sergipe e Alagoas fora de renovação antecipada

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Em busca de uma solução política para as preocupações baianas quanto à renovação do contrato de concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), o vice-governador da Bahia, João Leão, novo secretário de Planejamento do Estado, pediu o apoio dos presidentes da Câmara dos Deputatos, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em uma carta que também foi encaminhada ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e aos integrantes da bancada baiana no Congresso, ele sugeriu a retirada do trecho que corta os estados da Bahia, Sergipe e Alagoas da renovação. 

Na carta, o vice-governador lembrou que a Centro-Atlântica encolheu deste que foi concedida em 1996. "A malha ferroviária na Bahia correspondia a 1.942 quilômetros. Atualmente, segundo a própria Concessionária, são 1.550 quilômetros e poucos trens ainda circulam no denominado corredor Minas - Bahia", destacou, lembrando ainda que "tem sido constante a redução das localidades atendidas. Há mais de 15 anos os trens não alcançam o porto de Salvador, nem a própria capital baiana".

"É flagrante o grande o desinteresse da FCA pelas linhas situadas na Bahia, Sergipe e Alagoas, que há muito tempo não recebem a manutenção adequada, numa flagrante atitude de abandono do patrimônio recebido da extinta RFFSA", destacou. Ele sugere que o desinteresse esteja ligado ao fato de a VLI, proprietária da FCA não movimentar cargas próprias nos três estados. 

O vice-governador ressalta ainda na carta que, "além do abandono" haveria um "aparente desinteresse" desinteresse em atender demandas tradicionais de transporte ferroviário, "muitas vezes impondo a esses usuários tarifas iguais ou superiores ao modal rodoviário". 

Entre investimentos que deixaram de ser feitos nos últimos 25 anos de concessão, João Leão destaca a construção do Contorno Cachoeira - São Felix, com 17 km de extensão e lembrou que a travessia do rio Paraguaçu ainda é feita através da área central das duas cidades, "pela quase sesquicentenária Ponte D. Pedro II (inaugurada em 1885), numa operação que chega levar 2 horas e meia". 

Além disso, ele lembrou que é necessária a construção de 22 km de extensão de linha férrea para ligar o Polo Industrial de Camaçari ao Porto de Aratu, "um canal de tráfego previsto desde a década de 1970 e que reduzirá o tempo de viagem em mais de 2 horas". 

A sugestão do vice-governador é que os custos dessas intervenções seja incluído no valor da outorga pela renovação antecipada e que os recursos de multas e indenizações pela degradação do patrimônio se destinem a recuperar as áreas. 

Outra alternativa apresentada seria a exclusão do trecho de ferrovia nos três estados da concessão e a realização de um leilão à parte para um operador ferroviário independente. 

Demanda econômica
Além de atender a atividade econômica, a recuperação do trecho ferroviário controlado pela FCA na Bahia pode viabilizar novas iniciativas do setor produtivo, analisou o vice-governador João Leão. 

"Com crescente importância na economia estadual, situa-se a mineração, que nos coloca presentemente em quinto lugar dentre os estados produtores, devido a nossa produção de minérios, tais como ferro, cobre, cromo, magnesita, níquel, manganês e talco, além de rochas ornamentais", lembrou. 

Leão destacou o projeto da mineradora anglo-australiana Colomi Iron Mineração, que está investindo na extração do minério de ferro para exportação nos municípios de Sento Sé e Remanso, ambos na borda do lago de Sobradinho. Segundo ele, a empresa divulgou há um ano a sua intenção de aplicar R$ 5 bilhões em melhoramentos no trecho ferroviário entre Juazeiro e o Porto Aratu e mais R$ 2 bilhões nas instalações do referido Porto.

"Além da indústria, setor no qual se destaca a terceira maior refinaria de petróleo do País, ressalto o agronegócio que representa 25% do PIB estadual, com destaque para uma safra anual de grãos superior a 10 milhões de toneladas apenas na região Oeste, para a fruticultura irrigada no polo Juazeiro/Petrolina e para a produção de madeira de reflorestamento nas regiões Norte e Sul do Estado", completou.

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