Vigilantes da Ufba decidem se voltarão às atividades em assembleia desta quinta (29)

Assembleia será realizada, às 8h30, em frente à Reitoria, no Canela

Os vigilantes que prestam serviços à Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidirão nesta quinta-feira (29), a partir das 8h30, se retomarão as atividades. Eles, que estão em paralisação desde a última terça-feira (27), vão se reunir em frente à Reitoria, no bairro do Canela.

Nesta quarta-feira (28), a instituição pagou parte da dívida de R$ 15 milhões com a empresa MAP, responsável pelo serviço terceirizado de vigilância. Mesmo com o pagamento, a greve dos seguranças se manteve e as aulas noturnas na Ufba foram suspensas em reunião do Conselho Universitário (Consuni) da instituição.

Na assembleia desta quinta, os trabalhadores vão debater se devem retornar aos postos. A preocupação deles, segundo o presidente do Sindicato dos Vigilantes (Sindvigilantes), José Boaventura, é a possibilidade da suspensão do contrato de prestação de serviço com a Ufba. Caso isso ocorra, os funcionários ficariam 180 dias afastados e sem receber salários.

“Nós temos que buscar da empresa a garantia do emprego. A empresa fez uma proposta de suspensão e eu não sei se esse pagamento resolve o problema e retira a ameaça de suspensão”, explicou Boaventura. Durante a greve, deve ser mantida o percentual mínimo de 30% - os pontos considerados prioritários são Hospital das Clínicas, Maternidade Climério de Oliveira e Museu de Arte Sacra.

Pagamento Em nota, a Ufba informou que foram pagos R$ 2,1 milhões do valor devido, mas o sócio diretor da MAP, Sisnando Lima, informou ter recebido apenas uma ordem de pagamento, no valor de R$ 678.890, o que representa 4% da dívida. O CORREIO teve acesso ao documento de remuneração.

A quitação parcial ocorreu um dia após o anúncio da paralisação por tempo indeterminado dos trabalhadores terceirizados que atuam na segurança da Ufba. Pela manhã, cerca de 60 funcionários fizeram uma manifestação em frente ao prédio da Reitoria.

O sócio diretor da MAP afirma ainda que a universidade prometeu pagar outros cerca de R$ 1,4 milhão nesta quinta, o que chegaria ao pagamento total anunciado pela Ufba. Com a fatura de agosto, que chega para a universidade no dia 2 de setembro, a dívida subiria para R$ 17 milhões.

“Os R$ 670 mil não muda em nada para mim, porque é apenas 4% do valor. Vou confirmar o segundo depósito e conversar com o reitor, para ver a ideia dele. Eu não vou ficar sempre com essa dívida. Eu tenho que ter um planejamento da reitoria da amortização da dívida para decidir sobre a suspensão”, decretou Sisnando.

Suspensão do contrato O prazo mínimo para a apreciação do processo de suspensão do contrato termina nesta quinta (29). O presidente do Sindvigilantes informou que o sindicato pediu mais uma semana para analisar o assunto. A MAP confirma ter recebido a solicitação, que ainda não foi acatada.

O sócio diretor da empresa, entretanto, explica que ainda não há um posicionamento sobre a suspensão do contrato, já que ele ainda vai negociar com a Ufba. “O prazo dos 10 dias é o rito, mas posso fazer isso depois. Eu dependo da comprovação do depósito e da conversa com a universidade. Se eu receber migalhas e aumentar o endividamento, fica difícil para mim”, afirmou.

Em nota, a Ufba ressalta que estuda as medidas jurídicas cabíveis para o caso e que uma nova resolução sobre o assunto vai ser tomada após a realização da assembleia dos vigilantes.

No texto, a instituição relata que tenta desbloquear totalmente o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual, o que “permitirá regularizar os pagamentos a seus fornecedores”.

Entretanto, a Ufba aponta que não é possível destinar a “totalidade dos limitados recursos disponíveis ao pagamento prioritário de uma única empresa”, em função da existência de outras dívidas.

A instituição aponta ainda que os cortes e o bloqueio de 30% do orçamento da instituição pelo governo federal afetam diretamente “a vida dos membros da comunidade universitária, entre eles os trabalhadores terceirizados”.

Questionado pelo CORREIO, o Ministério da Educação (MEC) reenviou uma nota da última terça-feira (27), na qual afirma que articula com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação do envio de recursos para a pasta. O MEC afirma ainda que, caso haja melhoria no cenário econômico no segundo semestre, os valores bloqueados podem ser reavaliados.

Em contato com o CORREIO, o Ministério da Economia afirmou que é possível que haja a liberação de mais recursos em medida de urgência. Para isso, a pasta deve analisar o pedido, que pode ou não ser acatado. O ministério apontou ainda que os cortes de verbas são feitos no orçamento enviado para as pastas e estas podem repassar os valores de forma discricionária.

*Com supervisão da chefe de reportagem Perla Ribeiro