Viva Cultura vai destinar R$ 3 milhões para o setor em Salvador

Edição de 2020 foi cancelada por conta da pandemia

Publicado em 14 de junho de 2021 às 12:46

- Atualizado há 10 meses

. Crédito: Foto: Valter Pontes/Secom

Os artistas de Salvador terão uma oportunidade de tirar projetos do papel e colocar em prática. Nesta segunda-feira (14), o município anunciou investimento de R$ 3 milhões para incentivar o setor através do Programa de Incentivo à Cultura (Viva Cultura). As inscrições já foram abertas e seguem até o dia 30 de setembro.

O programa funciona assim: artistas fazem a inscrição dos projetos em busca de patrocinadores e a prefeitura oferece descontos no IPTU e no ISS para quem aceitar ser um patrocinador. O Viva Culura foi implantado pela primeira vez em 2018, teve uma nova edição em 2019, mas foi suspenso em 2020 por conta da pandemia.

O prefeito Bruno Reis apresentou os detalhes em um evento virtual transmitido do Teatro Gregório de Mattos, no Centro. Esse ano o desconto nos impostos será maior, passou de 80% para 90%.

“Mesmo com a palavra de ordem no enfrentamento à pandemia, não deixamos de descuidar de outras ações e projetos. Se somarmos esse mais de R$3 milhões com os R$6 milhões do SOS Cultura, estamos dando nesse momento estímulo da ordem de quase R$10 milhões só para este setor, no sentido de amenizar os impactos financeiros provocados pela pandemia e estimular a cidade que é um verdadeiro caldeirão cultural”, afirmou o prefeito.

No total, está previsto o investimento de R$3,1 milhões em incentivos fiscais para projetos no valor máximo de R$ 500 mil, em diversas áreas culturais. O recurso será distribuído da seguinte maneira: R$2,5 milhões de isenção para ISS e R$610 mil de isenção para IPTU.

O edital prevê o patrocínio de projetos de 23 áreas do campo da cultura. São elas: Arquivos, Artesanato, Arte de Rua, Artes Visuais, Audiovisual, Bibliotecas, Circo, Cultura digital, Cultura popular, Culturas identitárias, Dança, Design, Espaços Culturais, Festivais de artes e cultura, Fotografia, Gastronomia, Hip-hop, Literatura, Moda, Museus, Música, Patrimônio e Teatro.

Para poder apresentar um projeto enquanto pessoa física é preciso ser maior de 18 anos. Pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e pessoas jurídicas na modalidade Microempreendedor Individual (MEI) também podem fazer a inscrição, desde que estejam domiciliadas ou sediadas em Salvador há pelo menos dois anos, e que comprovem atuação cultural no município pelo mesmo período. 

O mesmo agente cultural pode inscrever mais de um projeto no Viva Cultura 2021, mas o teto máximo de gastos permitido é de R$ 500 mil. Os patrocinadores podem ser tanto pessoas jurídicas, contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e/ ou Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), quanto pessoas físicas, contribuintes do IPTU.

Desafio A artesã Ana Maria Lopes, 53 anos, comemorou a retomada do programa. “Todos os setores foram afetados pela pandemia, mas a Cultura foi o único que ainda não conseguiu voltar. Então, esse programa veio em muito boa hora”, disse.

Para o diretor do Teatro Jorge Amado, Nell Araújo, a iniciativa é positiva porque vai ajudar a socorrer os trabalhadores de um segmento que está paralisado há mais de um ano, mas ele acredita que os patrocinadores precisam ser mais motivados a participar.

“Esse é um programa importante, é um incentivo para a cultura, mas ele precisa ser promovido dentro das empresas. Existem projetos, o que falta são patrocinadores, e os poucos que têm querem, muitas vezes, patrocinar apenas projetos midiáticos. A iniciativa da prefeitura é muito boa, mas falta conectar com esse outro lado”, disse.

O presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, responsável pelo programa, contou que está trabalhando em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) para fomentar mais patrocinadores.

“A prefeitura está colocando R$ 3 milhões no mercado em renúncia fiscal e mais o SOS Cultura. Consegui patrocinadores é o desafio de todos os anos. Estamos fazendo uma mobilização nesse sentido e já recebi algumas ligações de empresas interessadas em participar. Acredito que teremos bons resultados”, disse.

Ele contou que existe também R$ 1,8 milhão residual da Lei Aldir Blanc que será usado para financiar projetos ainda este ano.

Os incentivos fiscais serão concedidos na forma de Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (Cidec), a ser emitido pela Sefaz em nome do contribuinte incentivador pessoa física ou jurídica, no valor do incentivo concedido, após a transferência dos valores para a conta do projeto cultural aprovado. A Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC) ficará responsável pela avaliação dos projetos culturais.

Reabertura Durante a apresentação do Viva Cultura, o prefeito Bruno Reis afirmou que existe a possibilidade de o Município flexibilizar mais as medidas restritivas a partir de julho. Tudo vai depender de como os números da pandemia são se comportar até lá, por isso, ele frisou que a participação da população será fundamental.

“Passando o mês de julho, todos cumprindo os protocolos e seguindo as regras, teremos condições de diante do avanço no processo de vacinação avançar também nas flexibilizações. Abrir a fase amarela totalmente, chegar à fase verde, começar a discutir a retomada dos eventos [presenciais] em nossa cidade. Começar até a organizar, porque tem que ser feito com antecedência, o réveillon e o carnaval do ano que vem", disse.

A fase verde é quando os setores da economia ainda funcionam em horários escalonados, mas sem toque de recolher. Segmentos como teatros e casas de show seguem com as atividades suspensas por conta da pandemia. Bruno disse que fará uma análise dos números por volta do dia 15 de julho, duas semanas após o período festivo.

O prefeito contou que existe uma preocupação grande em relação ao mês de junho, por conta dos eventos que geram aglomeração como São João, São Pedro e o 2 de Julho. Ele lembrou que entre a primeira e a segunda onda foi possível ampliar o número de leitos de UTI e clínicos para atender a população, o que não será mais possível dessa vez já que a prefeitura chegou ao limite de equipamentos, infraestrutura e pessoal, e pediu que a população se protegesse para evitar o caos.

Essa semana, os números apresentaram uma leve queda. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) amanheceram com 18 pacientes aguardando por uma transferência, cinco por uma vaga na UTI e 13 por uma acomodação clínica. Nas 24h anteriores 67 pessoas tinham sido reguladas. Na rede privada, a taxa de ocupação que alternava entre 80% e 84%, até a semana passada, caiu e algumas unidades chegaram a se aproximar de 70%, como os hospitais Aliança (70%), Português (71%), e Santa Izabel (72%).