Votação de PL que obriga servidores a se vacinar para trabalhar é adiada

bahia
28.09.2021, 18:30:00
Atualizado: 28.09.2021, 18:31:05
(Foto: Divulgação/Alba)

Votação de PL que obriga servidores a se vacinar para trabalhar é adiada

Nova votação está prevista para a próxima terça (5)

Deputados baianos retiraram de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 24.286/2021, que institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19, a todos os servidores e agentes públicos estaduais.

O autor do projeto é o deputado Fabrício Falcão (Pc do B) e prevê que agentes públicos de todos os setores são obrigados a apresentar a certificação vacinal para poder trabalhar. A regra valeria para membros do setor público.

Oposição e situação chegaram a um acordo para que o projeto seja votado na próxima sessão, que acontece na terça-feira da próxima semana. Deputados da oposição alegaram que a redação do projeto precisa ser melhor explicada e que há algumas brechas no PL, como não mencionar servidores de empresas públicas ou membros como secretários de Estado e o próprio Governador. 

"O que questionamos é a forma de tramitação. Não há acordo da bancada para tramitá-lo da forma como poderia ser na sessão passada. O deputado Sandro Régis [líder da oposição] não está presente e meus pares entendem que meus pares não deve ser votado na sessão de hoje. Eu sou favorável à vacinação, ao mérito do projeto, mas discordo da tramitação", disse o deputado Carlos Geílson (PSDB).

Líder da oposição, Rosemberg (PT) afirmou que o PL é de interesse de todos os lados da Alba, desde oposição à maioria. Ele afirmou que não pretende atropelar nenhum tipo de processo e alegou ter assinado uma dispensa de formalidade junto ao deputado Sandro Régis para acelerar a votação do projeto.

"É um projeto de interesse público. Não queremos instituir obrigatoriedade de vacinação, mas o servidor precisará comprovar que está vacinado. Se ela não quer se vacinar por uma decisão pessoal, não pode arriscar um vizinho ou vizinha ao risco [de contaminação], disse Rosemberg.

Apesar de não votar o PL da vacinação, o Rosemberg afirmou que o acordo está mantido e classificou a sessão desta terça (28) como produtiva porque os deputados conseguiram votar 14 projetos que classificou como de utilidade pública. 

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