Crise institucional: Caso Banco Master expõe STF ao maior teste de sua história

A mais alta Corte do país atravessa possivelmente uma das maiores crises de sua história recente. Um escândalo envolvendo supostas fraudes no Banco Master atingiu diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que, após apelos de colegas, decidiu deixar a relatoria das investigações relacionadas ao caso.

O ministro vinha enfrentando, há semanas, forte pressão interna, o que vinha gerando desgaste para a imagem da Suprema Corte. A decisão de Toffoli foi comunicada pelo STF após reunião entre os dez ministros da Corte - atualmente, o Supremo não está completo porque Luís Roberto Barroso deixou o tribunal e ainda não houve a aprovação de um substituto.

Durante o encontro, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, apresentou aos colegas informações repassadas pela Polícia Federal, que indicariam que foram encontradas, junto a representantes do banco, menções ao ministro Dias Toffoli. Em nota, o magistrado negou qualquer relação pessoal ou financeira com a instituição.

No relatório, a Polícia Federal não chegou a formalizar pedido de afastamento do caso, mas citou dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura que tratam de indícios de crime, além de trechos do regimento interno do STF relacionados à suspeição de magistrados.

Apesar do desconforto gerado entre integrantes do Supremo com a condução do caso por Toffoli, a nota divulgada pela Corte traz defesa institucional do ministro. Os magistrados manifestaram apoio pessoal e afirmaram “respeitar a dignidade” dele.

A solução para o impasse teria sido sugerida pelo ministro Flávio Dino, como revelou o portal Poder360 em informação confirmada pelo Estadão. Dino propôs que o Supremo divulgasse uma nota conjunta, assinada por todos os ministros, em apoio a Toffoli. Em contrapartida, o colega liberaria o caso para sorteio de um novo relator.

Trechos da reunião foram divulgados em reportagem do site Poder360. Ministros do STF disseram, reservadamente, à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, que suspeitam de gravação clandestina feita por Dias Toffoli.

A reportagem reproduz falas dos ministros de forma literal. Toffoli negou: “É um fato absolutamente inverídico. Não houve nenhuma gravação da minha parte. Nada disso procede”, afirma ele.

Toffoli foi indicado ao STF por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante seu primeiro mandato presidencial. O ministro tomou posse no fim de 2009, ocupando a vaga aberta após a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Com a saída de Toffoli, o ministro André Mendonça assumiu a relatoria do caso e já convocou a equipe de investigadores da Polícia Federal para uma primeira reunião sobre o tema, com o objetivo de se inteirar do andamento das apurações e definir os próximos passos da investigação.

A reunião durou cerca de duas horas e ocorreu na tarde desta sexta-feira (13), por videoconferência, já que o ministro está fora de Brasília.

Participaram delegados diretamente envolvidos no inquérito e diretores da Polícia Federal. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, não participou do encontro.

Conforme informações dos participantes do encontro, a equipe da Polícia Federal apresentou ao ministro as linhas gerais da investigação e alinhou questões técnicas e procedimentos que devem orientar a condução do caso daqui para frente.