De agressão física a retaliação: Conselho de Ética mira 15 deputados por quebra de decoro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados analisou, essa semana,  processos contra 15 parlamentares. As denúncias envolvem desde agressão física, xingamentos e suposta perseguição política em sessões do Legislativo até episódios de retaliação judicial.

A lista de representados abrange tanto nomes de peso da base governista, a exemplo de Erika Hilton (PSOL) e do líder do PT na Casa, Lindbergh Farias, quanto integrantes da oposição, como os deputados Alfredo Gaspar (PL-AL) e Marcos Pollon (PL-MS).

O colegiado se reuniu para analisar as representações que estão em andamento na Casa. No balanço por partidos, o PSOL liderou a lista de alvos, acumulando 12 deputados representados, seguido pelo PL, com dois parlamentares na mira, e o Avante, com um.

Entre os casos na pauta do dia está a Representação 3/26, movida pelo Partido Novo contra Lindbergh Farias (PT-RJ) e uma bancada de 12 deputados do PSOL, que inclui nomes como Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Pastor Henrique Vieira (RJ), Ivan Valente (SP), Célia Xakriabá (MG), Erika Hilton (SP), Fernanda Melchionna (RS), Professora Luciene Cavalcante (SP), Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone (RJ) e Tarcísio Motta (RJ).

A queixa questiona a postura desse grupo, que recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na ocasião, o senador havia organizado uma vigília de orações voltada à saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpria prisão domiciliar.

No entanto, os parlamentares acionaram a Justiça sob a alegação de que o ato religioso seria um pretexto para atrapalhar o trabalho da polícia e abrir caminho para uma tentativa de fuga.

O colegiado também avalia uma série de processos motivados por embates diretos e postagens nas redes sociais. Entre eles está a Representação 15/25, na qual o PL acusa o deputado André Janones (Avante-MG) de quebra de decoro por publicações tidas como sexistas e ofensivas contra Michelle Bolsonaro e outras mulheres.

No sentido oposto, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) é alvo da Representação 7/26, movida pelo Partido Novo, que contesta o uso de termos como "imbecis" e "esgoto da sociedade" para rebater opositores na internet, sob o argumento de que a imunidade parlamentar não serve para blindar ataques à honra.

As disputas herdadas de comissões passadas também geraram desdobramentos. É o caso da Representação 10/26, protocolada pelo PT contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), sob a alegação de que ele desferiu ofensas e acusações graves contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) durante os trabalhos da CPMI do 8 de Janeiro, repetindo os ataques em coletivas de imprensa e agendas públicas.

Lindbergh, por sua vez, também se defende na Representação 1/26, apresentada pelo PL, que o acusa de utilizar o mandato para articular perseguição política contra adversários do partido, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Embates e agressões

Os episódios de violência física e verbal que tumultuaram as comissões da Casa também entraram no radar do Conselho. Na Representação 4/26, o Partido Novo acusa o deputado Rogério Correia (PT-MG) de ter agredido fisicamente o colega Luiz Lima (PL-RJ) no meio de um bate-boca generalizado durante uma das reuniões da CPMI.

Outro caso sob análise é a Representação 9/26, também protocolada pelo Novo, que mira o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar é acusado de quebra de decoro por ter disparado o insulto de "estuprador" contra o deputado Alfredo Gaspar durante um dos debates do colegiado de inquérito.