Entenda como a arrecadação recorde do governo Jerônimo afeta as empresas da Bahia

O governo Jerônimo Rodrigues (PT) bateu recorde de arrecadação de impostos em 2024. Apenas no ano passado, a receita estadual superou em quase R$ 7 bilhões o que estava previsto: eram esperados R$ 41,65 bilhões, mas o caixa fechou em R$ 48,90 bilhões. A tendência é que, em quatro anos, Jerônimo supere a arrecadação do segundo mandato de Rui Costa (PT). Se, por um lado, o reforço de caixa abre espaço para investimentos, por outro encarece a vida dos baianos, especialmente para as empresas que geram empregos e renda.

No último mandato (2019-2022), Rui Costa - hoje ministro da Casa Civil - arrecadou R$ 137,96 bilhões. Já Jerônimo, sem completar três anos de gestão, acumula R$ 126,01 bilhões, segundo dados da Transparência Bahia, plataforma oficial que divulga informações sobre as finanças públicas.

Para o consultor governamental Fernando Carlos Almeida, o aumento da carga tributária pesa diretamente no bolso das empresas e, por consequência, dos consumidores. “Olhando para o âmbito estadual, a majoração de tributos estaduais, a exemplo do ICMS, faz com que as empresas fiquem também em desvantagem competitiva no mercado interno frente a concorrentes de estados com regimes tributários mais favoráveis”, declarou ele.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o principal tributo estadual do Brasil. Quando a pessoa compra um eletrônico, um item de supermercado ou até mesmo quando abastece o carro, o valor pago já inclui o ICMS.

Na prática, a alta tributária também ajuda a explicar por que a Bahia segue mal colocada em rankings de competitividade. No levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado em agosto, o estado aparece em 22º lugar entre 27 unidades da federação, repetindo a posição do ano anterior. A nota foi de 33,1 pontos, distante do líder São Paulo, que atingiu 81 pontos.

O presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos, reforça que a elevação dos impostos limita o crescimento do setor produtivo.

“Esse aumento da alíquota tributária tem efeitos que prejudicam as empresas na medida em que impõe um aumento no custo das empresas, nem todas conseguem repassar esses aumentos a seu preço de venda”, salientou ele.

O economista e vice-presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA), Edval Landulfo, acrescenta que as pequenas e médias empresas são as mais afetadas.

“Uma carga tributária elevada prejudica muito a competitividade das empresas. As pessoas que desejam, por algum motivo sair dos seus empregos e abrir um negócio, chegam a pagar uma carga tributária de 34% sobre o lucro. E isso coloca o Brasil como um dos países com maior tributação do mundo”, analisou Edval Landulfo.

Especialistas atribuem o aumento da arrecadação à retomada do consumo e à inflação, que eleva os preços e, por tabela, os valores recolhidos em impostos.

Mas também há elevação direta de alíquotas: em março, por exemplo, o governo da Bahia elevou de 17% para 20% o ICMS cobrado sobre compras internacionais.

Na Assembleia Legislativa, a medida gerou críticas. O líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), afirmou que o governo transformou a Secretaria da Fazenda em uma “máquina de arrecadar”.

“Ano após ano, batem recorde de arrecadação. Mas poderiam, por exemplo, diminuir a alíquota do ICMS dos combustíveis, como sempre defendemos. Para onde está indo todo esse dinheiro?”, questionou.

Em resposta, a Secretaria da Fazenda estadual informou que o crescimento da arrecadação acompanha a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

“Com a maior parte do seu território no semi-árido e uma população majoritariamente pobre, como resultado de um processo histórico que deixou os estados das regiões Norte e Nordeste por muito tempo à margem do crescimento econômico brasileiro, a Bahia ocupa o 18° lugar no país ao se calcular a receita tributária per capita, ou seja, quando o parâmetro é o volume de recursos oriundos de impostos dividido pela população do estado”, declarou.

A Sefaz acrescentou que, mesmo nesse cenário, a Bahia continua competitiva, e citou como exemplo a atração da montadora BYD para Camaçari, na Região Metropolitana.