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Internado com pneumonia, defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar por motivo de saúde

O pedido ocorre após diagnóstico de broncopneumonia e queda na saturação e se baseia no artigo 117 da Lei de Execução Penal (LEP)

  • Foto do(a) author(a) Juliana Rodrigues
  • Juliana Rodrigues

Publicado em 17 de março de 2026 às 05:03

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro Crédito: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece no centro das atenções em Brasília. Internado há mais de 48 horas, o ex-presidente luta contra um diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral, quadro que exige vigilância constante da equipe médica.

Bolsonaro ao lado de advogado por Antonio Augusto/STF

O sinal de alerta máximo soou na última sexta-feira (13). Segundo informações de bastidores e confirmadas por fontes próximas, Bolsonaro apresentou picos febris e uma saturação de oxigênio preocupante, batendo os 82%. Para se ter uma dimensão do risco, o patamar é considerado crítico, uma vez que o índice ideal para um adulto deve orbitar acima dos 95%.

Diagnóstico clínico vira peça jurídica

O agravamento do quadro de saúde de Jair Bolsonaro em 2026 reflete um histórico clínico frágil, que se tornou mais crítico nos últimos meses. Antes da atual internação por broncopneumonia, o ex-presidente já havia passado por uma bateria de exames cranianos após uma queda no início do ano, somando-se ao desgaste de dezembro de 2025, quando enfrentou crises de soluços e o tratamento de uma hérnia. Esse quadro de saúde debilitada, herança direta das sucessivas intervenções decorrentes do atentado de 2018, incluindo uma cirurgia de alta complexidade de 12 horas realizadas em abril de 2025, tornou-se o pilar central de uma nova ofensiva jurídica.

No campo dos tribunais, o diagnóstico pulmonar bilateral reacende o embate entre a defesa e o Supremo Tribunal Federal (STF). Após terem o pedido de conversão de pena para regime domiciliar negado no final do ano passado, os advogados de Bolsonaro agora utilizam a gravidade do quadro respiratório e a baixa imunidade do ex-mandatário como argumentos humanitários para tentar reverter a decisão. O argumento central é que o histórico de seis cirurgias abdominais e o longo período de internação em maio de 2025 deixaram sequelas que impedem a plena recuperação em ambiente de restrição de liberdade, transformando o boletim médico em uma peça-chave do xadrez político-judiciário.

Radiografia do Quadro e o cerco das patologias

Sob o amparo das perícias médicas que dão suporte à tese da defesa, Bolsonaro lida com um conjunto de doenças crônicas, muitas delas interligadas às complicações gástricas pós-operatórias.

Infecção pulmonar: broncopneumonia bacteriana (com indícios de aspiração de líquido estomacal).

Comprometimento vascular: aterosclerose sistêmica e quadros de hipertensão.

Distúrbios do sono e gástricos: apneia obstrutiva grave, refluxo gastroesofágico e esofagite.

Episódios dermatológicos e outros: quadros recorrentes de erisipela, queratose actínica e soluços incoercíveis.

Trauma recente: consequências de um traumatismo craniano leve sofrido em janeiro.

Ofensiva jurídica: a tese do "Risco Concreto"

A gravidade do quadro clínico tornou-se o principal pilar da articulação política da família Bolsonaro. Nas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) subiu o tom, afirmando que os laudos periciais são categóricos ao apontar "riscos concretos à vida" do ex-presidente. No front hospitalar em Brasília, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou que a estratégia da defesa agora aguarda apenas o parecer médico conclusivo para invocar o Artigo 117 da Lei de Execução Penal (LEP).

O foco da banca de advogados é consolidar o pedido de prisão domiciliar humanitária. O recurso é uma excepcionalidade jurídica destinada a custodiados em estado de "extrema debilidade" ou acometidos por patologias graves que demandam cuidados impossíveis de serem oferecidos pelo sistema prisional comum. Na visão da defesa, a combinação da broncopneumonia atual com as sequelas crônicas das seis cirurgias anteriores forma o cenário definitivo para que o benefício seja, enfim, concedido.

Tags:

Jair Bolsonaro Politica