'Não sei quem é essa criatura': Negra Jhô se revolta ao ter imagem usada por Tebet

Com imagem utilizada no vídeo da campanha eleitoral de Simone Tebet (MDB), que concorre à presidência da República, a cabeleireira Valdemira Sacramento, conhecida como Negra Jhô, diz que não teve nenhum contato com a equipe da candidata, não sabe quem tirou a foto utilizada na campanha e não deu autorização para uso da imagem. “Não sei quem é essa criatura, só sei que usou minha imagem”, reclama. Para resolver o imbróglio, Jhô contratou uma advogada, mas ainda está decidindo o rumo processual. 

Foi através de um amigo que a cabeleireira descobriu a veiculação. Dona de salão de beleza no Pelourinho, Negra Jhô se pronunciou, através das suas redes sociais, na última sexta-feira (9) afirmando que se trata de um caso de uso indevido da imagem em propaganda eleitoral.   

Em nota, a assessoria de Simone assegura que a imagem foi adquirida pela campanha através da plataforma Shutterstock, banco de imagens internacional, e foi licenciada dentro das normas legais. Apesar da afirmação de legalidade, a assessoria confirma que a imagem não será mais utilizada pelo grupo no período eleitoral em razão e respeito às posições políticas Negra Jhô. 

A revolta de Jhô é por três motivos. Primeiro, o uso sem autorização. Segundo, a vinculação com propaganda eleitoral de candidata que ela nem conhece, assim como não é sua opção de voto. Terceiro, o conflito está encobrindo um evento anual que Jhô faz: a feijoada em agradecimento aos ancestrais. Neste ano, o evento ocorre no dia 25 no Largo Tereza Batista, no Pelourinho.

“Estou sem dormir, magoada. Esse caso da Simone está tendo mais visibilidade que minha feijoada. Esse caso está me machucando [ao invisibilizar] minha história ancestral”, lamenta. “Ela pega foto minha e joga [na campanha], eu nem sabia que essa criatura existia. Só sei que existe um candidato para presidência e é o que vou votar”, acrescenta.    Negra Jhô vive com mais cinco pessoas e é através de sua renda que sustenta a casa Foto: Ana Lúcia Albuquerque/CORREIO A imagem  Conforme informações compartilhadas pela assessoria de Tebet, a foto de Negra Jhô usada na campanha pôde ser encontrada no banco de dados a partir de palavras-chaves como Africa, Black, Angola, Attractive e Baiana. Na página, aparece como vídeo colaborador o usuário Gustavo Frazao. A plataforma permite que colaboradores ganhem dinheiro cada vez que conteúdo for baixado por clientes em todo mundo.    Imagem está legendada como retrato do Happy Afro Descendant desde 2017 Foto: reprodução  A descoberta da imagem na campanha foi feita na semana passada, após um amigo notificar Jhô e a neta da cabeleireira para buscarem o vídeo na internet, quando o uso foi confirmado. A origem da foto, no entanto, é desconhecida. Jhô chegou a identificar o cenário, é a frente do seu salão de beleza no Pelourinho, porém, assegura que não sabe quem tirou a foto e não deu autorização para nenhum fotógrafo ou banco registrar como pública.

A Shutterstock informou que removeu a imagem da plataforma e que os mais de dois milhões de colaboradores são responsáveis, declaram e garantem ao site que possuem ou controlam todos os direitos necessários sobre a imagem. Em caso de infração no direito da imagem, a empresa deixa um e-mail para que os usuários entrem em contato.

Caso é passível de indenização por danos morais, dizem advogados  Professor de Direito Civil e Direito Autoral na Universidade Federal da Bahia (Ufba), Rodrigo Moraes destaca que existe perigo de vinculação ideológica ligada a Jhô, ainda mais ao considerar que ela não é apoiadora de Simone. “Imagine que ela tenha se manifestado que vota em tal partido e vê imagem utilizada em campanha que não [é do mesmo]. Pode gerar comentários que se vendeu, manchar reputação dela”, projeta. "Quando envolve política a questão da imagem é séria porque reflete na personalidade da pessoa, ideologia. Ainda mais com Brasil polarizado, vincular imagem a determinado candidato pode ter prejuízos reputacionais muito graves", alerta. Segundo o advogado, as medidas cabíveis são a suspensão imediata da imagem - ação já acatada pela equipe da campanha - e dano moral por prejuízo à imagem com valor de reparação conforme gravidade do caso. 

A definição de quem pode ser envolvido na questão judicial depende da consciência que cada ator tinha sobre autorização da foto, explica o advogado Ronaldo Borges. “É preciso saber se Negra Jhô autorizou ser fotografada e, caso positivo, se ela autorizou que o fotógrafo inserisse sua imagem na plataforma. Uma vez ela tendo autorizado o fotógrafo a inserir sua imagem na plataforma, não justificaria processar quem quer que seja”, justifica. 

Em revés, caso se comprove a não autorização do fotógrafo a inserir imagem na plataforma é possível processar o autor. Quanto à campanha de Simone, o advogado propõe que, se for demonstrado que de fato houve a aquisição da imagem na plataforma, Tebet é uma terceira de boa-fé, a qual comprou a imagem em um banco de imagens. De todo modo, o parecer varia conforme o posicionamento de quem representa Jhô e do juiz conforme provas apresentadas.

Especialista em direito civil e contratual, a advogada Ingrid Rodrigues ressalta que o Código Civil defende proibição em casos de exposição ou utilização da imagem se atingirem honra, a boa fama ou a respeitabilidade do indivíduo, ou se se destinarem a fins comerciais. Há exceção em casos de interesse público, a exemplo de matérias com fins didáticos, científicos, desportivos e jornalísticos, contudo, este não é o caso de Jhô, salienta. *Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo