2ª via de certidão, reconhecimento de paternidade e mais: Salvador recebe mutirão gratuito do MPBA

Nesta sexta-feira (30), a população do Nordeste de Amaralina receberá atendimento gratuito do Ministério Público da Bahia (MPBA). A ação da 4ª edição do projeto “Periferia de Direitos”, que teve início nesta quinta-feira (29), terá atendimento entre as 8h às 17h, na unidade móvel do MPBA que será instalada na Rua Reinaldo de Matos.

Equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif) estará no local com os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. As iniciativas têm como foco a defesa dos direitos fundamentais, o respeito à diversidade e a promoção da cidadania.

O ‘Paternidade Responsável’ promoverá atendimentos relacionados a reconhecimentos de paternidade para garantir o direito à filiação a crianças e adolescentes. Já o ‘Viver com Cidadania’ buscará combater o sub-registro civil, viabilizando a emissão de segunda via de certidão de nascimento.