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Yan Inácio
Publicado em 17 de julho de 2025 às 20:28
Mais de 370 das mais de 400 escolas da rede municipal já estão em funcionamento nesta quinta-feira (17). O número representa 90% das unidades de ensino que compõem a rede. Além disso, cerca de 70% dos professores já retornaram às unidades de ensino, segundo a Prefeitura de Salvador.
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O número vem crescendo nos últimos dias, apesar da manutenção da greve do magistério. A gestão municipal reforça seu apelo para que os trabalhadores que seguem em greve retornem aos seus postos de trabalho e para que as unidades que estão fechadas retornem ao funcionamento.>
Ainda segundo a Prefeitura, a campanha salarial de 2025 resultou em aumentos que variam de 9% a 18% para os profissionais da educação, percentuais que estão muito acima do reajuste do piso nacional, que foi de 6,27%. >
Com a nova legislação, aprovada pela Câmara Municipal, nenhum professor de Salvador receberá remuneração inferior ao piso nacional, hoje fixado no valor de R$4.867,77. Inclusive, os aumentos garantidos em Salvador estão entre os maiores do país se comparados aos percentuais oferecidos e aprovados em diversas capitais e estados para a categoria dos profissionais da educação.>
De acordo com a gestão municipal, a tabela de vencimentos estabelecida pela nova legislação é irrevogável, pois tal revogação representaria redução de vencimentos, o que é vedado pela Constituição Federal. A Prefeitura, entretanto, dentro da mesa de diálogo com representantes da categoria, negociou rever parcialmente a lei, garantindo alguns pontos que haviam sido solicitados. >
Ainda durante a mesa de diálogo, a Prefeitura também negociou a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, mediante regulamentação futura. Os critérios e condições para essa conversão serão debatidos em mesa de negociação, com a participação da categoria.>
Além disso, foi pactuada a criação de novas vagas nos níveis 2, 3 e 4 da carreira. A medida tem como objetivo permitir que mais professores possam pleitear progressão por titulação, valorizando a formação e incentivando o desenvolvimento profissional contínuo.>
Diante disso, não haverá novas rodadas de negociação enquanto a greve persistir, pois entende que já assegurou à categoria todos os avanços viáveis no atual cenário, cumprindo a legislação e os critérios de responsabilidade fiscal. >
Por fim, a gestão municipal pontua que há sucessivas decisões judiciais que decretaram a greve como ilegal desde o dia 7 de maio e determinaram o fim imediato do movimento. A mais recente, no dia 4 de julho, aumentou a multa diária ao sindicato para R$200 mil, além de bloquear os repasses de contribuições sindicais tanto do município como do estado e intimar os dirigentes sobre os riscos de descumprir ordens judiciais nas esferas civil e penal.>