Abner Pinheiro é alvo de apuração do MPF sobre suposta irregularidade em auxílio

Influencer disse que vai reverter valor em cestas básicas, mas o anúncio criou polêmica nas redes sociais

O Ministério Público Federal (MPF-BA) está apurando uma denúncia de suposto crime de estelionato e falsidade ideológica cometido pelo influenciador baiano Abner Pinheiro, de 22 anos. O órgão instaurou uma investigação para checar se houve irregularidades no cadastro dele para o recebimento do auxílio-emergencial de R$ 600, pago às pessoas em situação de vulnerabilidade causada pela pandemia de coronavírus. 

Nesta quinta-feira (21), o MPF-BA enviou um ofício à Caixa Econômica Federal para ter informações mais detalhadas sobre o caso. O ministério quer saber se o influencer solicitou o benefício e se, de fato, foi aprovado, como ele disse em um vídeo publicado em seu Instagram. Em nota, o órgão disse que pediu, ainda, quais foram as informações fornecidas, os documentos apresentados e o valor pago. O MPF aguarda esses dados da Caixa para analisar as providências cabíveis.

Com 2,8 milhões de seguidores no Instagram e ostentando um alto padrão de vida, com direito a carro de luxo, o influencer baiano Abner Pinheiro publicou, na terça-feira (19), um vídeo em que diz ter recebido o auxílio-emergencial. "Eu estava aqui de boa e fui consultar meu auxílio-emergencial e deu aprovado", contou ele.

Abner tem origem no bairro de São Caetano, mas atualmente mora numa casa de classe média alta, com piscina. Após o anúncio, alguns internautas se revoltaram afirmando que o influencer não precisava do dinheiro.

Para se defender, o baiano disse que irá comprar cestas básicas com o valor recebido. “Eu vou pegar esse dinheiro e converter em cestas básicas. Acho que tem muita gente precisando muito mais que eu. Para continuar aquela obra que comecei no meu bairro, não foi suficiente. Eu ajudei, mas tem muita gente precisada”, afirmou Abner.

A youtuber catarinense Gabie Fernandes, do canal Depois das Onze, publicou em seu twitter uma crítica ao influencer baiano. "Quer dar cesta básica, dê cesta básica, mas não vem tirar o auxílio que é de emergência do pobre", escreveu ela, que tem mais de 1,4 milhão de seguidores no Instagram. 

Recebimento indevido

Especialista em Direito do Trabalho e professora da Faculdade Batista Brasileira, a advogada Juliana Costa Pinto explica que toda pessoa que solicita um benefício do governo federal e o recebe de forma indevida pode ser cobrada a devolver os valores. Essa prática ilegal, inclusive, é recorrente e muito vista no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e em outros meios assistenciais como o Bolsa Família.

Quando o governo detecta um recebimento indevido, ele envia uma denúncia para a Receita Federal, que é encarregada de cobrar o devolvimento. No caso do auxílio-emergencial, as pessoas que estão habilitadas a receber são desempregados, microemprendedores endividuais (MEI), autônomos, entre outros.

Se a pessoa não solicitou o benefício, mas recebeu mesmo não sendo o público-alvo da assistência, a avogada explica que o correto é informar imediatamente o recebimento indevido ao órgão e disponibilizar a devolução do valor. Caso não faça isso, pode responder por falsidade ideológica se uma queixa-crime for registrada."Se ele não requereu e recebeu por erro, ele não cometeu nenhum crime. Mas se ele requereu e declarou que tinha uma renda familiar inferior a três salários mínimos, que não teve tributação superior a R$ 28 mil no exercício de 2018, tudo bem. Se ele fez declarações falsas, ele cometeu crime", esclarece ela.