Apesar de congestionamento, TJ-BA foi 2ª corte média que mais deu baixa de processos

Entre as dez cortes estaduais de médio porte, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é a segunda que mais realizou baixas processuais em 2016, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada. A informação foi divulgada pela assessoria do tribunal, nesta terça-feira (12).

As cortes de médio porte são, além da Bahia, Santa Catarina, Distrito Federal e Territórios, Pernambuco, Goiás, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Maranhão. A classificação leva em conta as despesas totais, os processos que tramitaram no período, o número de magistrados, o número de servidores e o número de trabalhadores auxiliares.

Dentre esses tribunais, o da Bahia, com 820.039 processos baixados, só fica atrás do catarinense, que possui 922.560 baixas no ano passado. A assessoria do TJ-BA também ressalta que o resultado está 40,81% acima da média apresentada pelos tribunais médios, que foi de 582.365.

A melhora no desempenho nos magistrados nos últimos quatro anos, de 53%, também é abordada no comunicado. O texto destaca que o TJ-BA foi a corte que mais recebeu casos novos dentre as 10 de médio porte em 2016, com mais 984.820 novos processos, estando 86% dentro da média registrada.

"Ciente dos desafios que precisam ser enfrentados, o Tribunal de Justiça da Bahia vem investindo em uma série de ações para melhorar a assistência ao jurisdicionado. O projeto Cartório Integrado, que promoveu a unificação das 20 varas de Relações de Consumo da Capital em cinco unidades, assim como a realização constante de mutirões de saneamento e o trabalho de digitalização do acervo das unidades são algumas das ações em curso.