Candidatos denunciam irregularidades em seleção de professores no Ifba

Uma iniciativa para valorizar saberes tradicionais se transformou em denúncia federal. Candidatos que participaram da seleção do Projeto Nego Bispo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) denunciam falta de transparência e ilegalidades supostamente cometidas pela banca avaliadora. O programa, que acontece em diferentes estados brasileiros, selecionou propostas contempladas com valor de até R$ 41,6 mil. 

As primeiras irregularidades foram identificadas pelos candidatos durante as entrevistas com a banca. No dia 15 de setembro deste ano, o Ifba divulgou os nomes de cinco avaliadoras que participariam das entrevistas com os candidatos. Quatro delas são lotadas na reitoria da instituição e uma é externa ao instituto. Porém, os candidatos foram surpreendidos por outras pessoas na banca. 

Uma das candidatas passou por entrevista com quatro integrantes, sendo três avaliadoras e uma secretária da banca. Porém, duas delas não estavam entre os nomes inicialmente divulgados para participar da seleção. Uma delas é licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e, a outra, possui graduação em Letras, também pela Ufba. A divulgação dos nomes dos avaliadores de um concurso público é procedimento padrão para a garantia da transparência. 

Esse é um dos pontos destacados na denúncia enviada ao Ifba, a qual a reportagem teve acesso. "A falta de nomeação e publicação das supracitadas avaliadoras é uma grave violação dos princípios da transparência e publicidade que regem a Administração Pública e gera a anulação da Chamada Pública, visto que não se assegurou a impessoalidade, o impedimento e a suspeição às/aos candidatas/os", diz. Cada avaliador recebeu pagamento de R$ 4,8 mil para participar do processo de seleção, conforme previsto no edital (Ifba Nº 41). 

O programa Nego Bispo foi criado para trazer às salas de aula os saberes tradicionais afro-brasileiros e de povos originários. Para isso, um processo de avaliação selecionou professores e mestres do saber - pessoas que podem não ter formação educacional formal - para ministrar cursos. O Ifba é responsável pela coordenação nacional do programa.

Procurado, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia negou que a ausência de divulgação nos nomes dos avaliadores represente irregularidade. De acordo com o Instituto, a chamada pública do processo determina que as entrevistas sejam feitas por uma comissão designada para esse fim e não necessariamente pelos nomes divulgados inicialmente, que são de quem integra a comissão organizadora. 

"Nos termos expressos da Chamada Pública nº 04/2025, a etapa de Entrevista não tem vinculação obrigatória de sua condução pela Comissão Organizadora (Constituída pela Portaria nº 4029, de 15 de setembro de 2025), devendo, conforme previsto no item 7.3, 'ser realizada por comissão designada para este fim'", afirma o Ifba, em nota. 

A denúncia, por outro lado, pontua que a falta de transparência é um problema, uma vez que não é possível checar, por exemplo, se os avaliadores possuem algum tipo de relação pessoal com os avaliados. "A ocultação da identidade de avaliadoras inviabiliza a fiscalização de vedações legais, visto que o anonimato da Banca é inconstitucional e pode levar à responsabilização dos agentes públicos envolvidos", afirma. 

Inicialmente, o edital previa a seleção de nove propostas. Porém, após a apresentação de recursos contra as supostas irregularidades, o Ifba contemplou mais três candidatos. Outro problema apontado na denúncia é a falta de transparência no resultado das notas. A descrição de cada pontuação foi publicada apenas quatro dias após o resultado preliminar. Sem a descrição das notas, os candidatos têm dificuldades para contestar as pontuações. 

A instituição também nega irregularidades na publicação dos resultados. "O Ifba informa que, no documento com o Resultado Preliminar da Seleção, publicado no dia 17 de outubro de 2025, foi informada apenas a pontuação geral de cada candidato. Entretanto, no dia 21 de outubro de 2025, foi publicada a Retificação nº 1 do Resultado Preliminar da Seleção, que detalha as notas de todos os candidatos, informando as notas específicas", justifica o Ifba. A retificação foi publicada após a apresentação de recurso. 

O resultado final das propostas contempladas, divulgado no último dia 24, não apresenta ainda a reserva constitucional de vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras, que é dever constitucional. Diante das denúncias de irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) foram acionados para cancelar a chamada pública. Ambos os órgãos foram procurados, mas não responderam, até esta publicação, se investigam o caso.