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Construção: saiba onde encontrar assistência de engenheiros e arquitetos gratuitamente 

Benefício é para famílias com renda de até 3 salários mínimos 

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  • Da Redação

Publicado em 13 de março de 2018 às 19:28

 - Atualizado há um ano

Os moradores de Salvador que quiserem construir com segurança podem encontrar assistência técnica gratuita. A Prefeitura disponibiliza este auxílio para famílias com renda até três salários mínimos através do Escritório Público de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia. O serviço funciona na sede da Secretaria municipal de Infraestrutura, no Vale dos Barris, número 125 (após o pátio da Transalvador). 

O Escritório funciona de segunda a sexta, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h30.  Para ser atendido, o cidadão deve levar documentos pessoais, de renda e da propriedade (escritura ou comprovante de que paga IPTU há pelo menos cinco anos, uma opção criada pelo novo Código de Obras da cidade). Se não houver declaração de renda, o interessado pode fazer uma de próprio punho. Ele passa ainda por entrevista com assistente social. 

Além de elaborar gratuitamente os projetos na área de construção para famílias mais carentes, o escritório encaminha os procedimentos de regularização junto à Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), mediante o pagamento simbólico de duas taxas: de expediente (R$16,09) e de alvará (R$20,59). Isso se a área construída for de até 70 metros quadrados. Acima desse tamanho, e dentro da renda máxima exigida, os serviços do escritório continuam gratuitos, mas as taxas da Sedur passam a ser as mesmas aplicadas rotineiramente.

"O cidadão aqui também é beneficiado com orientações técnicas. Por exemplo, se ele precisa resolver um problema de usucapião, a gente encaminha como fazer", contou a chefe do setor de Projetos de Habitação Social da Seinfra, Adelaide Luna. A gestora acrescenta que o prazo para conclusão de um processo é geralmente de três meses. 

O Escritório conta com  dois urbanistas, um engenheiro civil, oito estagiários de arquitetura e engenharia e uma assistente social. "Mas também trabalhamos em convênio com universidades, ampliando em muito nossa capacidade de trabalho", disse Adelaide Luna. Essas universidades são a Ucsal, Ufba, Uneb, Rui Barbosa, Área 1, Unifacs e Unijorge. 

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) informa que também está trabalhando para conseguir ampliar o acesso à engenharia pública. “Nossa meta é que cada escola de engenharia possa prestar este tipo de serviço, que seja algo similar ao que existe nas faculdades de Direito com os núcleos de prática jurídica. Esperamos até o meio do ano estar com isso funcionando”, apontou o presidente Luiz Edmundo Campos.

Segurança O presidente do Crea-BA orienta que o engenheiro é o único profissional capaz de construir uma edificação com economia e segurança. “Você precisa de um profissional para orientar a construção? Você gostaria de ser tratado por um problema médico que não tem formação em medicina? Levantar uma parede, qualquer pessoa pode levantar. Levantar com segurança só o engenheiro”, aponta. Ele acrescenta que a contratação de um profissional especializado pode até gerar redução de custo da obra.