Governo contrata empresa por R$ 18 milhões para ponte Salvador-Itaparica e oposição critica: 'Enganação'

O Governo do Estado firmou um contrato no valor de R$ 18,3 milhões com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para a prestação de serviços de consultoria para a construção da ponte Salvador-Itaparica. Em setembro do ano passado, a Fipe emitiu um relatório com "pontos pendentes" e "relevância crítica" na execução do projeto. 

As informações sobre o contrato foram publicadas na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE). A Fundação deverá prestar "serviços técnicos especializados de consultoria para apoio e assessoria multidisciplinar" do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (SVPonte). O valor estimado é de R$ 18.347.448 por um período de 36 meses. O contrato foi firmado sem que houvesse licitação, conforme publicação no DOE. 

Em setembro, um relatório publicado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas apontou a falta de um cronograma de implementação da ponte. De acordo com as informações do documento, a concessionária responsável pela obra apresentou um primeiro cronograma, que não foi aprovado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) por não ser executável no período. Ao ser questionado sobre o documento oficial, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) chegou a dizer que tratava-se de "fake news". 

A análise da Fipe identificou que o Consórcio Ponte Salvador Ilha de Itaparica (CPSI) não estaria cumprindo com a apuração dos índices de desempenho que haviam sido acordados entre as partes no Sistema de Gestão Integrada (SGI). A contratação da Fundação para prestação de consultoria, no valor de R$ 18,3 milhões, provocou reação contrária da oposição. 

O vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), destacou que a ponte é prometida desde 2009 pelas gestões do PT, mas ainda não teve início efetivo das obras.

"O que está acontecendo é a maior enganação do mundo. Eles passam 19 anos prometendo uma obra que ninguém nunca viu uma pá de concreto sequer, e mesmo assim seguem gastando milhões em consultoria como já fizeram outras vezes no passado. Isso é um escárnio com o dinheiro público”, falou. 

O Governo do Estado oficializou a criação da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica, que criou 33 novos cargos na administração pública, em setembro. O custo estimado da secretaria foi de R$ 1,4 milhão em apenas três meses.

Em nota, o Governo do Estado afirma que o apoio já vinha sido prestado pela Fundação. "Cumpre salientar que este apoio técnico já vinha sendo prestado pela Fipe por meio de contrato firmado com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e, a partir da vigência da atual contratação, passará a ser acompanhado e executado pela Secretaria do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador–Ilha de Itaparica (SVPonte)", pontua.