De R$ 1,8 mil a R$ 236: autoescolas reduzem preços da CNH em Salvador para não fechar as portas

O CORREIO contatou desta vez 13 autoescolas da capital baiana, das quais apenas três já possuem novos valores definidos para os pacotes. Na Top Autoescola, localizada no Caminho de Areia, na Cidade Baixa, o plano básico inclui matrícula, livro didático, aulas teóricas em plataforma digital, aluguel do veículo, duas aulas práticas de carro e duas aulas práticas de moto. Nesse caso, o valor é de R$ 820. Planos com seis e dez aulas de cada modalidade custam R$ 1.780 e R$ 2.660, respectivamente. Já os planos mais básicos, com apenas duas aulas, exclusivamente para moto ou para carro, custam R$ 480 e R$ 520.

Na Autoescola Dirija Bem, no bairro do Chame-Chame, o combo com duas aulas práticas para moto, duas para carro e uma tentativa de exame prático custa R$ 560. Pacotes maiores, com 15 aulas práticas ou com 20 aulas práticas e 25 aulas teóricas remotas, custam R$ 2.538 e R$ 3.300, respectivamente. Os planos mais básicos, com apenas duas aulas, exclusivamente para moto ou para carro, custam R$ 236 e R$ 324.

Na Habilite-se, localizada em Periperi, o plano mais barato custa R$ 479,90 para a categoria A, com quatro aulas práticas e material didático. Para a categoria B, o pacote básico, com os mesmos itens, custa R$ 719,90. Já o plano com as duas categorias, com quatro aulas práticas para cada uma, sai por R$ 1.149,90.

No caso dos demais Centros de Formação de Condutores procurados, as informações com novos valores só serão divulgadas ao público após a adequação do sistema do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), finalizada nesta quarta-feira.

De acordo com o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado (Sindauto Bahia), é possível observar discrepâncias nos itens ofertados por diferentes autoescolas, uma vez que cada estabelecimento possui autonomia para definir seus próprios pacotes. O que existe é um cálculo elaborado por um economista, que estabelece um valor sugestivo mínimo de cobrança.

“Essa metodologia busca garantir a sustentabilidade financeira das empresas, a qualidade do serviço prestado e a segurança do processo de formação de condutores”, explicou o presidente do Sindauto Bahia, Wellington Oliveira.

O valor pode ser acrescido individualmente pelas autoescolas, considerando questões específicas como:

• taxas de cartão e meios de pagamento;
• impostos incidentes sobre a nota fiscal;
  
• despesas com combustível;
• IPVA, licenciamento e seguro dos veículos;
  
• obrigações trabalhistas;
  
• taxas municipais;
  
• custos com estrutura física, manutenção e operação.
  

Os antigos parâmetros eram de R$ 1.827,12 para a categoria A e R$ 2.236,54 para a categoria B. Atualmente, com as modificações propostas pelo Ministério, os valores sugestivos são de R$ 400 e R$ 600, respectivamente, o que representa uma redução aproximada de 78% para moto e 73% para carro.

Oliveira ressalta, ainda, que, apesar da liberdade na composição dos pacotes, há itens que não podem ser cobrados pelas autoescolas, como a emissão de laudos e a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), pagos diretamente ao Detran-BA, além dos exames médicos e psicológicos, custeados pelo candidato junto às Clínicas de Trânsito credenciadas.

Além dos valores referentes às aulas práticas, que podem ser realizadas em autoescolas ou com instrutores credenciados, os aprendizes terão de arcar com despesas adicionais de documentação junto ao Detran. O valor do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), documento que dá início ao processo de habilitação e à coleta de dados do candidato, deixará de custar R$ 275,93 e passará a valer R$ 180,00, uma redução de aproximadamente 34,8%.

O exame ou reexame prático de carro e moto, que dá direito a duas tentativas, custará R$ 90. A prova teórica também terá o custo de R$ 90. Já a impressão da CNH custará R$ 50, totalizando cerca de R$ 500 para as categorias A e B juntas, segundo o Sindauto.

A medida que simplifica etapas do processo de habilitação foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 1º de dezembro. Entre as mudanças, estão o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a realização da prova prática, a ampliação das formas de preparação do candidato e a possibilidade de redução de até 80% no custo total da CNH.

Com a nova regra, o curso teórico será disponibilizado de forma gratuita e digital no site do Ministério dos Transportes. Quem preferir poderá continuar realizando as aulas presencialmente em autoescolas.

As aulas práticas também serão flexibilizadas, permitindo o credenciamento de instrutores pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), o que reduz a dependência de um único modelo e amplia as opções para os candidatos. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). A exigência de carga horária mínima passará de 20 para duas horas no novo modelo, podendo ser cumprida em autoescolas, com instrutores particulares devidamente cadastrados ou por meio de preparações personalizadas, conforme as necessidades do candidato.

Apesar da flexibilização, a emissão da CNH continuará condicionada à aprovação nas provas teórica e prática. “As aulas, por si só, não garantem que alguém esteja apto a dirigir. O que garante é a prova. O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.