Funcionários da empresa de transporte Falcão Real protestam na rodoviária de Salvador

Funcionários da empresa de transporte intermunicipal Falcão Real protestaram, na manhã desta quarta-feira (27), contra o atraso do salário e o não pagamento de direitos trabalhistas pela companhia. A manifestação bloqueou a saída da rodoviária, em Salvador, impedindo que os ônibus deixassem o local.

O protesto começou às 8h e se estendeu até às 10h20. Segundo o motorista da empresa, Luciano Souza, 41 anos, cerca de 65 funcionários da Falcão Real participaram do ato pacífico. Por volta das 9h, parte dos ônibus foram liberados para deixar a rodoviária.

“Depois de um tempo, começamos a liberar alguns carros, menos os da Marte, que sabemos ser do mesmo dono da Falcão Real, além dos veículos da Rota, Transoares e da Cidade do Sol, que atuam nas linhas que eram da empresa onde eu trabalho”, relatou Luciano.

Em nota, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) afirmou que cerca de 30 horários regulares sofreram atrasos devido ao protesto. 

A Polícia Militar esteve no local para liberar a pista. Em nota, a corporação disse ter entrado em contato com o líder da manifestação para negociar a liberação da via, mas esta só foi desobstruída após agendamento de reunião com a diretoria da empresa para discutir as solicitações dos trabalhadores.

Por meio de nota, a Agerba afirmou que representantes da entidade estiveram no local e solicitaram a abertura de meia pista, o que foi acatado pelo grupo.

O CORREIO tentou contato com a empresa, mas não obteve resposta. Luciano disse que os representantes do grupo de manifestantes foram convocados para uma reunião com a Agerba e o Sindicato dos Rodoviários da Bahia na quinta (28) para tratar da realocação dos trabalhadores da Falcão Real em outras empresas.

De acordo com o motorista, a empresa não pagou os salários de março e abril, não deu baixa nas carteiras dos empregados e está devendo os 30% de responsabilidade do empregador referentes à Lei 14.020, que permite a redução de salários e jornadas dos funcionários ou suspensão dos contratos temporariamente. Os trabalhadores da casa também não tiveram seu FGTS depositado, as férias não foram negociadas e o 13º ainda não foi quitado.

“Não deram satisfação. Ninguém recebeu baixa na carteira de trabalho, tiveram colegas que conseguiram um emprego novo, mas não podem entrar porque não tem como assinar a carteira. Mesmo o valor pago pelo governo durante a pandemia nós recebemos com dois meses de atraso porque a empresa não estava repassando os nossos descontos no contracheque para o Governo”, afirmou Luciano. 

Os funcionários reclamam ainda da venda, por parte do Governo do Estado, das linhas utilizadas pela Falcão Real para outras empresas de transporte sem a preocupação com a realocação dos trabalhadores da companhia.

A Falcão Real está proibida de operar nos municípios baianos desde dezembro do ano passado por determinação da Agerba. 

Segundo a Agerba, a Falcão Real operava as linhas por meio de liminar expedida pela Justiça, não sendo mais uma concessionária do Sistema Rodoviário Intermunicipal de Transporte de Passageiros junto à agência.

“Entre os motivos que levaram a extinção do contrato de concessão estão a não realização de renovação cadastral perante à agência, a não realização de vistoria obrigatória dos veículos e a má prestação de serviços à população”, informou a Agerba em nota.

Os funcionários dizem estar sem trabalhar desde março de 2020, com a suspensão do transporte intermunicipal em parte das cidades baianas. O motorista afirmou que alguns  trabalhadores foram convocados para voltar à ativa em novembro, mas tiveram que parar de trabalhar novamente em dezembro.

“Mesmo quem trabalhou em novembro, só recebeu a parcela do Governo referente à MP. Não foi pago hora extra e o ticket alimentação era apenas R$ 10”, relata Luciano.

No último sábado (23), a garagem da empresa foi atingida por um incêndio que destruiu diversos ônibus.

*Com orientação da subeditora Fernanda Varela