Iphan determina serviços emergenciais em imóvel no Largo da Palma

A situação de abandono e degradação do imóvel de número três, localizado na Praça Ana Nery, conhecida como Largo da Palma, mobilizou moradores, a Superintendência do Iphan na Bahia e a Defesa Civil nesta terça-feira (14). A situação se agravou com as últimas chuvas e parte da fachada lateral do edifício desabou sobre o corredor lateral do imóvel vizinho, causando danos em sua cobertura.

Como trata-se de edificação em área tombada pelo Iphan, após a vistoria realizada hoje pela manhã, o Instituto autorizou o início da demolição dos trechos com risco, limpeza dos escombros e estabilização das alvenarias, considerados serviços emergenciais, a cargo da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) de Salvador.O edifício, que era ocupado por cerca de 30 famílias, sofreu um incêndio em 2003, vitimando uma criança. Após o ocorrido, o imóvel foi abandonado e entrou em processo de degradação. Em 2004, o Iphan ingressou com uma Ação Civil Pública contra a proprietária, que foi obrigada a realizar intervenções de estabilização no edifício, o que ocorreu no ano de 2007.

A sentença, ainda a obrigava a apresentar uma proposta para a restauração do bem, o que não foi feito. A ação judicial tramita na Justiça Federal, com acompanhamento da Procuradoria Geral Federal.Para evitar o desabamento do imóvel, o Iphan executou, em 2011, o escoramento de suas fachadas, a demolição de trechos de alvenaria e o seu isolamento. Devido a inércia da proprietária, também foi lavrado auto de infração, com a obrigação de pagamento de multa e individualizada ação judicial para ressarcimento dos recursos públicos empregados neste escoramento.