Justiça condena homem a escrever e-mail de desculpas após crime contra ex-cônsul da França na Bahia

A Justiça condenou um homem a pagar R$ 3 mil e escrever um e-mail pedindo desculpas ao ex-cônsul da França na Bahia, Mamadou Gaye, por danos morais. O acusado é o francês Fabien Liquori, que chegou a chamar a vítima de "tirano africano" e disse que ele deveria voltar para o seu "buraquinho em Paris".

As mensagens foram motivadas pela frustração de Fabien em relação a solicitações que não estavam dentro das competências do consulado e chegaram a swer enviadas, com cópia, ao Consulado Geral da França em Recife e à Academia de Letras da Bahia (ALB), configurando ofensas à honra do franco-senegalês.

A decisão judicial, no entanto, não agradou ao ex-cônsul, que tinha solicitado R$ 40 mil e um pedido público de retratação. Para ele, não houve reconhecimento da gravidade do caso. “A Justiça protege as pessoas que cometem crime de racismo ao invés de proteger as vítimas de crime de racismo”, reclamou.

“Para mim é uma resposta clara da Justiça de que questões de injúria racial não são prioridade, negando a realidade dos impactos do racismo e a violência que representa. Em nossos recursos citamos jurisprudências com danos morais mais altos e a lei permite condenações muito maiores, mas a justiça baiana decidiu ignorar esses dados”. acrescentou.

Concluída a seara civil, a expectativa é pelo processo penal que está tramitando diante da denúncia formal apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Na manifestação da Promotora de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Lívia Maria Sant’Anna Vaz, qualificava as ofensas proferidas por Fabien Liquori contra Mamadou Gaye como crimes contra a honra, injúria e injúria preconceituosa em razão da origem. O Ministério Público requeria o pagamento de uma reparação por danos morais no valor mínimo de R$ 20 mil.

Em novembro de 2023, Mamadou Gaye moveu ação contra agressão racial e exigia retratação pública e pagamento no valor de R$ 40 mil por danos morais. Em janeiro de 2024, o réu foi condenado em primeira instância. No entanto, o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o francês, que não apresentou defesa, pagasse R$ 3 mil, sem determinação em relação ao pedido de retratação.

Depois da denúncia do Ministério Público, Mamadou entrou com embargo de declaração cobrando novo posicionamento da justiça. A resposta, após processo, foi a ordem para que o agressor “retrate-se publicamente por e-mail”.

O assédio começou em maio de 2023. Conforme elementos que constam nos autos, Mamadou exercia a função de Cônsul Honorário da França na Bahia quando foi procurado por Fabien Liquori para procedimentos relacionados à sua documentação e pedindo auxílio em relação à projetos desenvolvidos por ele, exigindo abusivamente de providências que extrapolavam sua função de Cônsul.

As críticas a Mamadou por e-mail eram enviadas em cópia para diversas pessoas e órgãos, pedindo sua demissão do Consulado Geral da França, alegando incompetência sem propósito para tal avaliação.

Mamadou Gaye tem origem senegalesa e é naturalizado francês. Foi diretor da Aliança Francesa na Bahia por quatro anos e Cônsul Honorário da França na Bahia, cargo ocupado até maio de 2024. Atualmente, está na França em intercâmbio acadêmico do doutorado no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura) na Universidade Federal da Bahia (Ufba).