MP dá uma semana para acordo entre bar Velho Espanha e moradores dos Barris

Mais de 30 pessoas vestiram nesta quarta-feira (8) a camisa do bar Velho Espanha, espaço centenário nos Barris, para defender uma causa. Fosse qualquer outro o contexto, seria fácil concluir que o grupo participava de alguma festa ou comemoração, mas estava reunido na sala de espera do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para uma discussão entre o bar e alguns vizinhos, mediada pelo MP. Foi a audiência final do inquérito civil instaurado pelo órgão.

Alguns moradores acusaram o espaço de provocar poluição sonora em razão das suas atividades, que envolvem shows, saraus e exibição de filmes. Depois de algumas audiências com a presença dos envolvidos, e da realização de perícia, não foi constatada irregularidade no som. Mesmo assim, a audiência terminou com a indicação, pelo promotor responsável, para a celebração de um termo de compromisso que  sele o acordo entre as partes. A reunião para assinatura ficou marcada para a manhã da próxima quarta-feira.

“A Polícia Técnica esteve no local e não constatou, no dia em que foi feita a medição, que o bar estava infringindo a lei do silêncio. Contudo, o próprio bar reconhece que não possui tratamento acústico no local e já fez um projeto para implementá-lo”, explicou o promotor responsável pelo caso, Heron Gordilho. “Como eles não têm tratamento acústico, a qualquer momento podem acabar cometendo uma infração. Certamente, a comunidade vai continuar reclamando e o conflito não vai ter fim. A melhor forma de se resolver é com um bom acordo”, completou.

Segundo informações da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop), órgão responsável por monitorar as denúncias de poluição sonora, no ano de 2019, foram registradas dez reclamações contra o Velho Espanha. Segundo a lei, o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis, e de 60 decibéis das 22h às 7h. O órgão municipal também não encontrou qualquer irregularidade nas ocasiões em que foi acionado. “Apesar das reclamações, a Semop esteve presente e nunca constatou índice acima do permitido por lei. E o estabelecimento se encontra em dia com as licenças”, informou a pasta, em nota.

Dois lados A grande quantidade de pessoas interessadas em acompanhar a audiência acabou impossibilitando o acesso de todos à sala. Mesmo assim, moradores, artistas, prestadores de serviço, se mantiveram na recepção do MP demonstrando seu apoio. Uma das apoiadoras, a cantora Claudia Cunha, também moradora do bairro, defendeu o espaço. “Como moradora dos Barris, posso dizer quanto o Velho Espanha é importante, não só pelo conforto de ter um espaço de lazer como de segurança. Me sinto à vontade de sair à noite e circular pelo meu bairro, porque eu sei que tem gente na rua, que os bares atraem”, disse a artista.

A cantora destacou, ainda, a importância cultural do lugar. “É um bar que passou a atrair tanta gente bacana, tanta discussões, debates, filmes, fomentar um espaço muito importante que é aquele que já conta com a Biblioteca Central dos Barris, o Espaço Xisto, um teatro, a galeria Walter da Silveira. Não é um bar que se colocou isoladamente numa rua residencial, é um bar que está num entorno efervescente, culturalmente importante para a cidade de Salvador”, defendeu Cláudia.

Do lado de lá, representando os moradores, o psicólogo Antonio Oliveira, 63, afirma que não deseja o fechamento do bar. “Nós queremos que o bar permaneça mas que respeite a comunidade, não coloque bandas altíssimas, nem as pessoas fiquem urinando na rua”, pediu.

A moradora Ivonete Silva, 65, engrossou o coro, concordando com o vizinho. “Moro nos Barris há 22 anos, e estou do lado das pessoas que estão sendo incomodadas. Quando o som termina, a algazarra continua até duas da manhã, um bar que reúne no fim de semana mais de 200 pessoas num bairro residencial e num bairro de idosos, como é os Barris, é desumano”, falou a aposentada. “Se eu tenho um estabelecimento e ele passa a incomodar, eu acho que a gente tem que ver uma melhor forma de conviver com a vizinhança”, pediu.

Assim como Cláudia, contudo, o compositor Gabriel Póvoa, que idealizou um projeto de sarau no local, resolveu comparecer ao MP em solidariedade ao local. “É um bar muito sério, preocupado com  o entorno, com posicionamentos que até não são encontrados em outros lugares da cidades. Vim apoiar a existência de um bar importante para a cidade, mais um lugar de cultura resistindo na cidade. Nós da área artística precisamos defender esses poucos lugares que realmente valorizam a cultura e a arte”, destacou.

No caso da moradora Silvéria Paixão, 56, além do carinho com o espaço, o Velho Espanha representa seu sustento. A cozinheira vendia abará no espaço retirando das vendas seu sustento. “Conseguia tirar de R$ 1 mil a R$ 2 mil, com o processo, estou parada”, contou. O impacto nas contas de dona Silvéria ocorreu desde que algumas atividades envolvendo os shows da casa, fizeram o movimento diminuir. Para a moradora, o prejuízo não é só dela, mas do bairro. “Sou nascida e criada nos Barris. Lá sempre foi um bairro pacato, a gente não tinha um espaço como o Velho Espanha, com boa música, pra gente conversar, fazer amizades.Todos os bairros tem, só os Barris não pode ter?”, questionou.

Acordo O acordo pedido pelos moradores incomodados acabou sendo o resultado depois de quase uma hora de conversa na audiência, mesmo sem irregularidades comprovadas no processo.. “O inquérito avançou sem nenhum indício de irregularidade por parte do bar, com todas as licenças de autorização e respeito aos decibéis. Pela sua importância de resignificação do Centro Histórico e atenção aos vizinhos, o bar quer promover um conforto. Por isso propor um projeto que melhorem ainda mais os ruídos produzidos, que já estão abaixo do limite permitido”, explicou Bernardo Chezzi, advogado do estabelecimento.

“O Velho Espanha é um bar que fala dos Barris, nas suas paredes, no nome de seus pratos, é um bar que tem o maior respeito pelo lugar, que quer mostrar os Barris para toda cidade, que acha que os barris é o melhor lugar do mundo. A gente quer sempre contribuir comunidade, e manter o respeito que sempre tivemos com a vizinhança. Por isso nos propomos, por liberalidade, a proceder as intervenções de condicionamento acústico” defende Arthur Daltro, um dos proprietários do espaço.  

* Com supervisão da chefe de reportagem Perla Ribeiro