MPF investiga falta de vagas em curso de Medicina da Ufba

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar denúncias de faltas de vagas no curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Em setembro, um ofício foi enviado à universidade solicitando informações sobre a disponibilização de vagas para disciplinas da graduação. A raiz do problema é, segundo a própria Faculdade de Medicina, o ingresso de estudantes por via judicial. 

Uma representação enviada ao MPF detalhou os problemas decorrentes da insuficiência de vagas no curso de Medicina. Os alunos mais afetados seriam os que ingressaram na universidade nos anos entre 2023 e 2024. "O número de vagas ofertadas em disciplinas fundamentais é notoriamente inferior à demanda real e previsível de estudantes, levando a uma sistemática e inaceitável exclusão de discentes no momento da matrícula", diz o documento o qual o CORREIO teve acesso. 

Um dos exemplos citados é a disciplina de Anatomia de Sistemas II. De acordo com a denúncia, foram 88 vagas regulares, enquanto a demanda é de 160 alunos. Para tentar driblar o problema, a Ufba fracionou o 4º semestre em dois blocos, o que, segundo os estudantes, deve atrasar a formação dos futuros médicos. No início de setembro, alunos protestam contra falta de vagas em frente à Reitoria, no bairro do Canela, em Salvador. 

Uma reunião foi realizada entre membros do Diretório Acadêmico e da Reitoria para debater o tema. "Nós, estudantes de Medicina da Ufba, estamos enfrentando sérios problemas relacionados à matrícula nas disciplinas obrigatórias. Essa situação tem origem em diversos fatores, principalmente no contexto da pandemia, quando o ingresso de novos alunos continuou mesmo sem aulas presenciais", disse o estudante Hiago Herédia durante ato realizado no dia 1º de setembro. 

Antes do protesto, o Ministério Público Federal já havia solicitado esclarecimentos à direção da Faculdade de Medicina da Ufba (FMB), no dia 14 de agosto. Foi estipulado prazo de dez dias úteis para a resposta da universidade. "[O MPF solicita que se pronuncie] informando se há efetiva insuficiência de vagas para as disciplinas apontadas e, se eventualmente, aconteceu o fracionamento do 4º semestre", solicitou. 

"Em caso afirmativo a qualquer desses fatos, exponha as razões que o motivaram e indique as providências já adotadas ou previstas para a sua resolução", completa o MPF. A reportagem entrou em contato com o diretor da FMB, Antônio Alberto Lopes, que admitiu a insuficiência pontual de vaga no curso de Medicina da Ufba. 

Segundo o diretor da unidade, o problema é resultado do ingresso de alunos na graduação por via judicial. "A Faculdade de Medicina da Bahia (FMB/UFBA) já encaminhou ao Ministério Público Federal a resposta oficial ao ofício mencionado. Nesse documento, esclarecemos as causas do problema, destacando que a insuficiência pontual de vagas não decorre de omissão da Faculdade, mas sim do ingresso de estudantes além do limite autorizado pelo MEC, em grande parte por força de decisões judiciais", disse Antônio Alberto Lopes. 

O diretor ressaltou ainda que as medidas para a resolução do problema adotadas pela universidade foram apresentadas ao MPF. "Reiteramos que a FMB tem atuado de forma contínua, em conjunto com a UFBA, para preservar a qualidade da formação médica e assegurar a integralização do curso no prazo regular de seis anos", completou. O diretor informou ainda que soluções estruturais estão em andamento para equacionar definitivamente a situação a partir do ano que vem. 

A reportagem solicitou acesso a resposta da Faculdade de Medicina ao MPF, mas não obteve retorno. O CORREIO também solicitou ao Ministério Público Federal uma entrevista com os procuradores responsáveis pela investigação. O espaço segue aberto. 

Mesmo diante dos problemas de oferta de vagas, o diretor da unidade ressalta a qualidade do ensino prestado. "Apesar dessas dificuldades, a FMB/UFBA obteve excelente conceito na mais recente avaliação do MEC, ficando próximo da nota máxima (conceito 5)", disse Antônio Alberto Lopes.

No ano passado, a Faculdade de Medicina da Bahia (FMB) apresentou proposta de redução da oferta de vagas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir de 2025, o que não aconteceu. Na época, a direção da unidade defendeu que a medida, se aprovada, mitigaria a superlotação do curso, resultado da judicialização que aumenta o número de novos alunos.