Mutirão da Defensoria Pública da Bahia chega a Salvador para acordos e ações de pensão alimentícia

A Defensoria Pública da Bahia (DPE) realiza em Salvador, no próximo sábado (24), o mutirão “Mães em Ação”. Acordos e ações judiciais para fixação de pensão alimentícia estão entre as questões que podem ser solucionadas gratuitamente. A iniciativa da Defensoria tem o objetivo de dar visibilidade ao papel fundamental das mães solo, promover cidadania e oferecer apoio jurídico, emocional e social para mulheres que estão em situações de vulnerabilidade.

Os atendimentos estarão concentrados nas questões relacionadas à pensão alimentícia, e a estimativa é atender cerca de 400 pessoas. “Queremos atender de maneira eficiente às mães que compareçam ao mutirão de modo que elas saiam do atendimento já com o número do seu processo em mãos. Além disso, oferecer outros serviços de maneira a qualificar a autoestima e o bem-estar para esse público”, explica a defensora pública Laíssa Rocha, coordenadora executiva das defensorias públicas especializadas.

Em Salvador, a ação acontecerá das 9h às 16h, no Colégio Central, e contará com a presença do Instituto Embelleze, que oferecerá cortes de cabelo e esmaltação de unhas gratuitamente, visando ao fortalecimento da promoção da autoestima e o bem-estar das mães presentes. Também haverá palestras sobre violência contra a mulher e saúde mental das mães solo.

De acordo com Laíssa, a iniciativa busca reafirmar o papel da instituição na promoção de uma maternidade digna e respaldada por direitos. “O projeto visa promover a cidadania, o acesso à justiça e a valorização social da maternidade, principalmente das mães solo, garantindo que tenham resguardada a assistência jurídica, socioassistencial e emocional necessária para dirimir as dificuldades encontradas no desafio de chefiar sozinhas uma família”, ressalta.

O “Mães em Ação” já passou por diversas cidades do interior do estado, como Santo Amaro, Brumado e Amargosa, levando atendimento a mães de várias regiões baianas. Com isso, a DPE/BA pretende garantir que as mães solo tenham assegurados os recursos necessários para a subsistência de seus filhos, além de promover a segurança alimentar das famílias em situação de desamparo.

Confira todos os locais e datas de atendimento no estado neste link.

Serviço:

O quê: Mutirão Mães em Ação

Quando: Sábado, 24 de maio, das 9h às 16h

Onde: Colégio Central na Rua Francisco Ferraro, em Nazaré