Mutirão em shoppings de Salvador orienta sobre retificação de nome e gênero

Pessoas transgênero — incluindo transexuais, travestis e não binárias - terão acesso gratuito a postos de informação sobre o processo de alteração e averbação do prenome e do gênero nos registros civis. Os espaços, que vão ficar no Salvador Shopping e no Salvador Norte Shopping, integram o 10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs.

A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), vai funcionar nesta terça (7) e quarta-feira (8), das 9h às 18h, no piso L1, próximo às Lojas Americanas do Salvador Shopping; e na quinta (9) e sexta-feira (10), das 9h às 18h, no Espaço Cidadania do Salvador Norte.

O 10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs também acontece no dias 16 e 17 de outubro, das 8h30 às 16h, na sede do Ministério Público

sala 305, no bairro de Nazaré, também em Salvador. O mutirão é realizado em parceria com o Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM).

Nos postos, o público vai poder esclarecer dúvidas sobre o procedimento, receber orientação jurídica sobre os direitos da população trans, relatar casos de LGBTfobia ou violência institucional, além de acessar serviços voltados à saúde.

Parceiros da iniciativa, os shoppings também vão patrocinar 30 kits de certidões que serão destinados a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos envolvidos no processo de retificação.

Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Salvador há pelo menos cinco anos e apresentar a documentação obrigatória listada no site oficial do mutirão.

Os demais documentos necessários ao procedimento serão providenciados pela própria Promotoria de Justiça, que contará com o apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania.