Osid teme suspensão de serviços médicos por falta de recurso do Ministério da Saúde

Há cinco anos, MS repassa R$ 13 milhões mensais, mas devido a reajustes e inflação despesas somam R$ 19 milhões por mês

As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) estão renegociando contratos com fornecedores e prestadores de serviço e o motivo, segundo a direção da unidade, é um déficit de R$ 24 milhões gerado pela defasagem entre o valor repassado pelo Ministério da Saúde para custear os gastos da instituição com o Sistema Único de Saúde (SUS) e o valor real das despesas. Apesar do aumento da inflação e do valor dos insumos médicos, impulsionados pela pandemia, o contrato não é reajustado há 5 anos.

Nesta sexta-feira (4), centenas de funcionários, pacientes e amigos da instituição se reuniram no Santuário de Santa Dulce dos Pobres, no Largo de Roma, e deram um abraço na entidade. A concentração começou por volta das 9h e foi necessário usar capa de chuva por conta do mau tempo, mesmo assim a igreja ficou lotada, o mezanino precisou ser usado para abrigar parte do público e algumas pessoas tiveram que assistir à cerimônia em pé. Após alguns louvores, eles saíram e de mãos dadas deram um abraço no prédio.

A superintendente da Osid, Maria Rita Pontes, contou que as doações ajudaram a reduzir o déficit, mas que foram insuficientes para tapar todo o buraco. Ela citou a inflação, reajuste de contratos e de itens médicos básicos, como máscaras, luvas e aventais como exemplos de custos que impactaram diretamente no orçamento da instituição. Ela teme que algum serviço médico tenha que ser suspenso por conta da falta de recurso.

“Estamos renegociando contratos, fazendo todo tipo de economia possível com apoio dos funcionários, seja de água, seja de luz, impressão, enfim, tudo que a gente pode fazer para otimizar o pouco que nós temos está sendo feito. Estamos tendo um relativo atraso de pagamento de fornecedores e de médicos, mas todos entendendo esse momento e de mãos dadas para conseguir manter tudo em funcionamento”, contou.

Maria Rita contou que o contrato que a instituição tem com o Ministério da Saúde estabelece repasses mensais de R$ 13 milhões, mas que as despesas estão sendo de R$ 19 milhões e que o governo não está cobrindo a diferença. Até o final de 2022, o déficit de R$ 24 milhões pode saltar para R$ 44 milhões.

Na prática, não há nenhuma cláusula que determine a obrigatoriedade do governo federal de reajustar o valor do repasse com base na inflação ou qualquer outro índice. Mesmo assim, o governo reconheceu que o valor enviado para a Osid não é suficiente para custear os 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais e atender os 2,9 milhões de pacientes que a unidade acolhe todos os anos, e encaminhou um recurso extra em 2018 e em 2019.

“Por conta dessa falta de reajuste, a gente conseguiu, até 2019, um aporte de emergência que cobriu uma parte desse déficit. De 2020 para cá, por conta da pandemia e de todas as dificuldades que nosso país viveu, esse aporte não chegou. Então, nós acumulamos esse prejuízo de R$ 24 milhões. Sempre fizemos muito com pouco, só que esse pouco agora está impossível”, afirmou.

Ato simbólico Foi de mãos dadas também que os funcionários, pacientes e amigos da Osid protagonizaram um gesto de fraternidade no Largo de Roma. O temporal deu uma trégua, e uma chuva fininha caiu enquanto o grupo se posicionou entre as Avenidas Luiz Tarquínio e Dendezeiros do Bonfim em um abraço simbólico à instituição. A aposentada Maria de Lourdes Santos, 71 anos, saiu da Boca do Rio e foi até Roma para participar, mesmo usando muleta.

“Eu tinha 12 anos quando conheci irmã Dulce, vou fazer 72 anos. A minha fé é firme e forte, não venho pedir, venho até aqui agradecer. Todo mundo tem que ajudar, porque é de gotinha em gotinha que o beija-flor enche um tanque. Todo dia 13 eu venho, trago minha contribuição e faço minhas orações”, disse.

Funcionários se emocionaram durante o ato. A responsável técnica pela equipe médica do Centro de Geriatria das Obras Sociais Irmã Dulce, Manuela Magalhães, começou a trabalhar na unidade quando ainda era estudante, há 34 anos. Ela contou que a instituição também é um centro de formação de médicos em diversas especialidades.

“Em todo o Nordeste e outras regiões do país tem médicos que foram formados aqui, que passaram pela Obras Sociais Irmã Dulce. Então, somos responsáveis pelo atendimento [de pacientes], mas também pela formação de profissionais, médicos e não médicos, porque temos uma residência interdisciplinar. A pessoa que é formada em Irmã Dulce é reconhecida em qualquer lugar como um profissional de qualidade”, afirmou.

Brasília Na semana passada, representantes da Osid estiveram em Brasília para discutir o assunto com representante do Ministério da Saúde. A superintendente Maria Rita disse que o ideal seria o reajuste do valor mensal repassado para os gastos com o SUS, mas que o envio dos aportes já seria de grande ajuda.

“O reajuste seria o sonho, mas o que a gente pede é pelo menos um aporte emergencial. Acredito que todos os hospitais filantrópicos clamam por um reajuste. Não é apenas nas Obras Sociais que acontece isso, todos estão passando a mesma dificuldade. Contrato sem reajuste é impossível. Os contratos que temos de administração sempre tem uma cláusula de reajuste, então, é certo que esse também tenha”, disse.

A Osid foi fundada em maio de 1959 e atende, gratuitamente, pacientes dos 417 municípios da Bahia. Atualmente, a unidade realiza 23 mil cirurgias e 43 mil internamentos, por ano. São 2,1 milhões de refeições servidas, 954 leitos hospitalares apenas na sede, em Salvador, e 10,8 mil atendimento por mês de pessoas com deficiência. A entidade realiza também 9 mil atendimentos mensais para tratamento do câncer na capital.

Procurado, o Ministério da Saúde ainda não se pronunciou.

Doações Para ajudar a manter vivo o legado de amor e serviço de Irmã Dulce, é possível doar qualquer quantia através do PIX [email protected]; ou efetuar uma doação a partir do site www.irmadulce.org.br/doeagora. Mais informações sobre como ajudar a OSID podem ser obtidas também através da Central de Relacionamento com o Doador, no telefone (71) 3316-8899.