Prefeitura garante remissão de dívidas de blocos afros e afoxés

O prefeito Bruno Reis recebeu, na última terça-feira (13), representantes de entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, a exemplo de blocos afro e afoxés, e garantiu que fará a remissão de dívidas tributárias desses grupos até dezembro de 2022. O encontro foi realizado no Palácio Thomé de Souza e também contou com as presenças da vice-prefeita Ana Paula Matos e da secretária da Fazenda do Município (Sefaz), Giovanna Victer, dentre outras autoridades.

O valor total aproximado da dívida é de R$2 milhões. A remissão atende a uma demanda do segmento desde 2002 e beneficia cerca de 72 entidades afro da cidade. A medida, que fará parte de um projeto de lei, é um importante incentivo para que as entidades culturais afro viabilizarem seus projetos para o próximo ano, inclusive na captação de apoio e patrocínios para o Carnaval.

Além disso, a vice-prefeita Ana Paula Matos e a secretária Giovanna Victer se comprometeram a manter uma agenda permanente com as entidades, inclusive inserindo-as no Programa Salvador Capital Afro e em outros de incentivo e apoio nas áreas de educação, social, de cultura, turismo e de promoção da cidade.

Cenário 

Há alguns anos, essas entidades enfrentam dificuldades para obter apoio financeiro de programas como o Ouro Negro, em virtude das exigências de regularidades fiscais e tributárias. A situação se agravou muito com a pandemia e consequente paralisação das atividades nos últimos dois anos.

O presidente do Olodum, João Jorge, um dos presentes na reunião, destacou que o projeto é importante para que essas entidades possam se viabilizar para o Carnaval 2023, conseguindo receber apoio público, dentre outros benefícios. "Para o Município, os valores são pequenos, mas impactante para essas entidades. Aproveitamos também para dialogar sobre outras coisas, como calendário anual, apoio para as escolas afro-brasileiras e para o próprio Carnaval. Vimos uma receptividade muito grande, porque essa medida nós estamos propondo desde a gestão de 2002. Isso é algo muito positivo para as entidades", declarou.