Programa Casa Legal entrega 230 escrituras em Canabrava

Desde 2013, pouco mais de 33 mil escrituras foram entregues em 70 bairros de Salvador

Moradores do conjunto habitacional da Baixa Fria, em Canabrava, receberam nesta sexta-feira (17) as escrituras de propriedade de suas casas. Ao todo, 230 famílias foram contempladas na nova fase do programa Casa Legal.

Os títulos já estão registrados em cartório, conforme a nova legislação de regularização urbana. Os proprietários continuam com o direito de tomar empréstimos para melhorias habitacionais e transferir o lote legalmente por herança. 

A solenidade contou com a presença do prefeito em exercício, Bruno Reis, que também assinou a ordem de serviço para início imediato das obras de construção da Unidade de Saúde da Família São Marcos II. 

Criado há seis anos, o Casa Legal tem como objetivo dar suporte às famílias que construíram suas casas sobre terrenos públicos pertencentes ao governo municipal e é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). O programa atua na legalização desses imóveis e assegura o direito à moradia e ao exercício da cidadania.

Desde 2013, pouco mais de 33 mil escrituras foram entregues em 70 bairros de Salvador. De acordo com a gestão municipal, o objetivo é chegar a 26 mil títulos até 2020. Daiane Santos, 22, recebeu a escritura da casa (Foto: Eduardo Dias) A filha da vendedora de frutas Jandira Mendes, Daiane Souza Santos, 22 anos, mora com a mãe, irmã e os dois filhos em um dos imóveis que recebeu escritura. Foi ela quem recebeu o documento em mãos.

“Essa escritura representa muito para nós, que morávamos numa casa de tábua. Lá, quando chovia e o rio enchia, a água batia na parede. Escutávamos muitos tiros. Aqui não, aqui é muito mais tranquilo”, contou Daiane. Joseane da Silva comemora o documento da casa  (Foto: Eduardo Dias/CORREIO) Com a pequena Gabriele de 2 anos nos braços, Joseane dos Santos da Silva, 31, mora com o marido e seus quatro filhos. Para ela, o recebimento da escritura da casa própria é fundamental para o futuro. 

“A gente morava numa área de risco, hoje estamos muito mais seguros. A escritura é muito importante para nós, porque se um dia quisermos vender e ir para um outro local, podemos vender tranquilamente, tudo dentro da lei”, explica Joseane. A doméstica Luciene Santos mostra a escritura (Foto: Eduardo Dias) Sorridente, a doméstica Luciene Silva Santos, 42, tem quatro filhos, dois deles moram com ela no novo apartamento do Casa Legal. Ela conta que morava numa casa de madeirite, mas que depois que ela e uma das filhas ganharam o apartamento, as coisas melhoraram.  

“Aqui é muito bom de morar! Graças a Deus eu e minha filha fomos contempladas. Quando viemos para cá, recebemos o documento provisório, mas hoje é o dia de receber o oficial. Lá onde nós morávamos tinham muitos ratos, porque ficava perto do esgoto, era uma casa de madeirite. Agora, estamos na benção, é uma moradia digna”, brincou Luciene.

* Com supervisão da chefe de reportagem Perla Ribeiro