Secretaria de Educação investiga diretora de colégio estadual após denúncias de perseguição

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) abriu um procedimento sigiloso para investigar denúncias relativas ao Colégio Estadual Duque de Caxias, localizado no bairro da Liberdade, em Salvador. Professores da unidade denunciam a diretora da unidade por assédio moral, descontos indevidos nos salários, além de decisões arbitrárias que supostamente desfavorecem docentes que questionam as decisões da gestora. Um documento de 67 páginas com as alegações de professores foi enviado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e à Corregedoria da SEC no início deste mês. 

O CORREIO teve acesso à íntegra do documento elaborado por parte dos docentes do colégio Duque de Caxias. Nele, os professores solicitam que uma investigação seja instaurada para apurar as denúncias de assédio moral e perseguição administrativa, além de exigir a  restituição de valores descontados indevidamente dos salários de professores.

A reportagem apurou que uma professora teve desconto no valor de R$ 2,5 mil no salário por supostas faltas. A docente apresentou a lista de presença com assinaturas dos alunos nos dias em que teria se ausentado, mas afirma que foi ignorada pela gestão. "A professora protocolou pedido formal de revisão junto à direção e ao colegiado escolar, contudo, o pleito foi ignorado, obrigando-a a contrair empréstimo emergencial para custear uma cirurgia", diz a denúncia. 

Outros problemas apontados pelos docentes incluem o constrangimento de professores e mudanças arbitrárias de horários que atingem os docentes que vão de encontro às decisões tomadas pela gestora. "São retaliações constantes feitas pela diretora. Por exemplo, um professor tinha folga nas sextas-feiras e ela tirou, colocando para um professor mais novo. Quando questionada, ela disse que não era problema dela", conta um denunciante, sob condição de anonimato. "Têm professores que vão falar com ela e saem da conversa chorando", completa. 

As mudanças de horários e dias de folga, além de retirada de disciplinas do currículo dos professores são vistas como perseguição, segundo os denunciantes. "Tais condutas configuram perseguição administrativa e assédio moral, violando princípios constitucionais da isonomia e da dignidade do trabalhador, além de comprometerem diretamente o direito à valorização profissional do magistério", diz o documento, encaminhado à Secretaria de Educação e ao Ministério Público no dia 5 de setembro. 

A SEC confirmou que recebeu denúncias relativas ao Colégio Estadual Duque de Caxias e que um procedimento de investigação foi instaurado, mas informou que trata-se de apuração sigilosa. A pasta não detalhou quais condutas estão sendo investigadas pela Corregedoria. 

A Secretaria de Educação disse, em nota, que "reforça que adota ações para garantir um ambiente escolar propício à aprendizagem, seguro e saudável para estudantes, professores, funcionários e gestores" (veja a nota completa abaixo). Ressaltou ainda que possui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Violência e Discriminação. A ação estabelece protocolos para acolhimento de vítimas e fluxo de apuração de denúncias. 

A reportagem também entrou em contato diretamente com Eliete Silva, diretora do colégio estadual. Ela disse, através de mensagens de texto e áudio, que está no período de férias e que não tem conhecimento da denúncia. A gestora afirmou ainda que pratica uma gestão democrática e que recebeu com surpresa a informação de que foi alvo de denúncias dos colegas. 

Esta não é, no entanto, a primeira vez que relatos desse tipo são enviados à Secretaria de Educação. Em março deste ano, Eliete foi alvo de outra denúncia anônima por suposto assédio moral. A reportagem entrou em contato com o Ministério Público da Bahia, que não informou se apura as denúncias feitas pelos docentes até esta publicação. 

Outro ponto de desentendimento entre diretora e professores tem relação com uma obra que é realizada no colégio Duque de Caxias desde novembro do ano passado. Parte dos docentes reclamam das condições de barulho e sujeira provocadas pela reforma. Eles afirmam que sugeriram um regime provisório de aulas enquanto a reforma não é finalizada. As sugestões, no entanto, não teriam sido bem aceitas por Eliete. 

"A gestora proibiu que os docentes realizassem reuniões para tratar das interferências pedagógicas geradas pela reforma da unidade escolar sem sua prévia autorização, restringindo, assim, o direito do corpo docente de organização e manifestação", diz a denúncia. Um documento enviado à SEC em abril deste ano sugeriu que 30% das atividades escolares fossem remotas - com os alunos em casa. A proposta também incluía que as aulas tivessem 35 minutos, ao invés de 50. 

As medidas seriam necessárias, segundo os professores, para conter os danos à saúde causados pela obra. Até agora não houve retorno sobre as solicitações dos professores. Em contato com o CORREIO, a diretora disse que a decisão de trabalhar durante a reforma foi tomada pelos docentes da unidade, em reunião. 

"A Corregedoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abriu procedimento para investigar denúncias relativas ao Colégio Estadual Duque de Caxias, em Salvador. O procedimento é sigiloso.

Em tempo, a SEC informa que seu canal de escuta das comunidades escolares segue aberto para todos. E a Ouvidoria pode ser contatada pelo telefone 0800-284-0011 e pelo e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov.br.

A SEC reforça que adota ações para garantir um ambiente escolar propício à aprendizagem, seguro e saudável para estudantes, professores, funcionários e gestores e, inclusive, tem o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Violência e Discriminação.

O programa estabelece, entre outros pontos, um protocolo de atendimento com orientações para o acolhimento e a escuta das vítimas e o fluxo de denúncia e apuração na própria Corregedoria. A política foi construída em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE)">