Sem previsão de reabertura: Iphan atrasa pagamentos de obras de emergência da Igreja de São Francisco de Assis

Quase seis meses após o desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho, o caso ganha um novo capítulo. Isso porque o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) atrasou os pagamentos do contrato das obras emergenciais à empresa Mehlen Construções, responsável pelo serviço. O sinistro ocorreu em 5 de fevereiro deste ano e matou a turista paulista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos.

De acordo com o ofício enviado ao presidente do Iphan, Leandro Antonio Grass Peixoto, ao qual o CORREIO teve acesso (veja abaixo), a empresa relata que dois pagamentos estão pendentes. O primeiro deles, de R$ 239.568,70, é referente à segunda medição, atestada no dia 2 de junho de 2025. Já o segundo trata-se da terceira medição, do último dia 14, no valor de R$ 212.463,44. O documento, que repassa a carta externa da Mehlen Construções, foi assinado pelo superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Fabricio Oliveira Guanais e Queiroz.

A única parcela paga foi registrada no dia 25 de junho, referente à primeira medição, do dia 5 de maio. O valor pago foi R$ 336.287,02. Segundo o documento, a execução contratual aconteceu no dia 10 de março deste ano e, desde então, os serviços têm sido realizados regularmente e em excelente qualidade. “Diante da urgência da situação e para evitar a ocorrência de situações adversas ao Iphan, até mesmo a interrupção da execução da obra emergencial, reforço a necessidade do envio do recurso para o pagamento das Notas Fiscais à empresa contratada”, diz trecho do documento.

Atualizações sobre as obras emergenciais no templo foram emitidas pela Igreja há cinco dias. Até o momento, não há previsão para reabertura. De acordo com a nota, publicada nos perfis da igreja e do frei Lorrane Clementino, algumas áreas do Convento também estão isoladas por risco de desabamento, e os frades foram realocados para uma parte segura do complexo. As celebrações religiosas continuam sendo realizadas na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, localizada ao lado do local onde o desabamento ocorreu.

“É importante destacar que os frades franciscanos estão buscando novas iniciativas para a captação de recursos, com o objetivo de acelerar a restauração deste que é um dos maiores patrimônios do Brasil”, diz trecho da nota oficial da Igreja. Estimativas preliminares indicam que a obra pode ultrapassar o valor de R$ 50 milhões. “Mesmo em meio às adversidades, os frades seguem firmes na missão de evangelizar e servir aos mais pobres”, completa.

Além disso, um contrato milionário destinado à elaboração de estudos e projetos executivos para a restauração da Igreja e do Convento está paralisado. O acordo, firmado com a Empresa Solé Associados, tinha por objetivo a contratação de serviços especiais de engenharia de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia, restauração, estabilização e reforço estrutural para as obras de Restauração na Igreja e Convento de São Francisco. Todas as informações estão disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações do Iphan.

O contrato, no valor de R$ 1.218.000,00, teve a execução iniciada em 29 de dezembro de 2023, antes do desabamento do teto, com vigência até 10 de maio deste ano, conforme Ordem de Serviço, com prazo previsto de 1 ano e 2 meses. No entanto, até o ano de 2025, a execução financeira correspondia a apenas R$ 85.260,00, o equivalente a 7% do valor total contratado, restando assim um saldo de R$ 1.132.740,00 em restos a pagar. Este valor está bloqueado desde 30 de junho e será cancelado automaticamente no dia 31 de dezembro, de acordo com o Ofício Circular nº 19/2025/Depam-Iphan, de 21 de junho de 2025.

O valor, no entanto, não pode ser utilizado para uma nova licitação, sendo necessário cancelar o empenho e solicitar novo crédito orçamentário, conforme a Mensagem de Veto nº 721, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil - Presidência da República. Por isso, a Coordenadora de Monitoramento e Gestão da Conservação, Renata Ceridono Fortes, sugeriu à Coordenação-Geral de Conservação Substituta a proposta de uma nova contratação e sequenciamento das etapas de projeto pode ser justificada pelos seguintes fatores:

- Os produtos entregues no âmbito do Contrato nº 10/2023 não atenderam à finalidade contratual, sendo inviável seu reaproveitamento;

- O impacto significativo no planejamento dos projetos devido ao desabamento do forro da Igreja, uma vez que o contrato das obras emergenciais na cobertura e resgate do material do forro ainda está em execução, assim, o reingresso na área afetada só será possível no segundo semestre de 2025 conforme previsão de conclusão dos serviços;

- A necessidade de execução das obras a partir das ações emergenciais apontadas em perícias judiciais, priorizando intervenções estruturais em áreas críticas do conjunto franciscano que já foram objeto de escoramento e estabilização provisória;

- As restrições orçamentárias atualmente vigentes, que demandam racionalização e escalonamento das ações de intervenção.

O Iphan não respondeu sobre o atraso dos pagamentos, mas disse que o contrato para execução de serviços emergenciais que incluem estabilização, remoção e acondicionamento dos elementos do forro e da cobertura do templo está em curso, com os seus serviços sendo executados normalmente. (veja nota completa abaixo).

O desabamento aconteceu entre 14h30 e 15h do dia 5 de fevereiro, deixando uma pessoa morta e outras cinco feridas. A igreja era aberta para visitação e interesse de muitos turistas. A entrada custa R$ 10. Segundo guias que estavam no local, no momento do acidente, houve um estrondo que assustou quem passava pela região. Ao todo, seis pessoas foram feridas. Uma delas, a turista paulista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, morreu no local. A Polícia Federal não descarta responsabilização criminal pela morte da jovem.

Uma comerciante do Pelourinho, que preferiu não se identificar, disse que o barulho no momento do acidente se assemelhava ao estouro de uma bomba. “Parecia que tinham soltado uma bomba no lugar. Quando eu saí para ver, só tinha poeira bem amarronzada, por conta do barro. Teve também muito desespero, porque a entrada para a igreja é pela lateral. Então, o desespero foi porque as pessoas queriam sair e as portas estavam fechadas”, diz.

Após um mês do desabamento, o Iphan anunciou que iria destinar R$ 1,3 milhão para a realização de reparos emergenciais. O contrato tem vigência de oito meses.

Nota do Iphan:

"O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informa que o contrato para execução de serviços emergenciais que incluem estabilização, remoção e acondicionamento dos elementos do forro e da cobertura da Igreja de São Francisco, localizada em Salvador (BA), está em curso, com os seus serviços sendo executados normalmente."