Vazamento de esgoto e mofo: MP aciona Justiça contra hospital de Salvador por irregularidades

O Hospital São Rafael, localizado em Salvador, tornou-se alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MPBA) após inspeções identificarem irregularidades sanitárias nas dependências do estabelecimento. A ação foi protocolada na última terça-feira (3). O MPBA pede, em caráter de urgência, a adoção de medidas para que a unidade se adeque às normas sanitárias, para evitar "expor consumidores a riscos à saúde e à segurança". 

De acordo com o MPBA, a inspeção foi realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa) no banco de sangue do hospital e identificou irregularidades como operação em condições inadequadas, vazamentos generalizados, mofo no teto de salas de triagem, coleta e copa, além de vazamento de esgoto no espaço onde o lanche é oferecido aos doadores de sangue.

Todas as irregularidades encontradas foram incluídas em um relatório técnico, que também apontou a ausência de submissão da planta física do setor à análise técnica da Divisa, inexistência de registros que comprovem a rastreabilidade de produtos saneantes diluídos, falta de sistema de exaustão adequado no local onde são diluídos produtos químicos e ausência de registros de manutenção e higienização de equipamentos utilizados nesse processo. Também foi verificada a inexistência de registros formais de capacitação específica dos colaboradores responsáveis por essas atividades.

“As constatações da autoridade sanitária indicam situações que demandam pronta intervenção para assegurar que os serviços hospitalares sejam prestados em conformidade com as normas de proteção à saúde da população”, afirmou o titular da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, Saulo Mattos.

Segundo o MPBA, após a identificação das irregularidades sanitárias, o órgão tentou firmar um acordo por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No entanto, o hospital não teria manifestado interesse.

Em nota enviada ao CORREIO, o Hospital São Rafael informou que as irregularidades apontadas pelo MPBA foram constatadas no ano de 2024 e já foram devidamente sanadas, com a aplicação de todas as melhorias necessárias a assegurar a conformidade com as normas sanitárias.

O hospital garantiu que possui um alvará sanitário emitido pela Divisa e que optou por não firmar o TAC à época, porque os protocolos internos e as providências implementadas tornaram desnecessária a formalização. "Cabe reiterar que, sob nenhuma circunstância e em tempo algum, a proteção da saúde e a segurança dos seus pacientes e colaboradores estiveram em risco", afirma o posicionamento.

Na ação, o MPBA solicita à Justiça, em caráter de urgência, que o hospital seja obrigado a regularizar as pendências encontradas no setor. Entre as medidas solicitadas estão a adequação das instalações físicas, a implantação de um sistema de rastreabilidade de produtos saneantes, a criação de registros formais de manutenção e higienização de equipamentos e a capacitação técnica dos profissionais envolvidos.

Além disso, o Hospital São Rafael deverá apresentar um plano detalhado de adequação sanitária, contendo um cronograma para implementação das medidas corretivas e a indicação dos responsáveis técnicos por sua execução.