Salvador tem 891 antenas de celular, mas não define limite de potência

Afirmar que Salvador tem, no momento, 891 Estações Rádio Base (ERBs) é o mesmo que dizer que a capital tem 891 incertezas. A dúvida não mora na sigla, essa é fácil de decifrar:  trata-se das populares antenas de celulares distribuídas por toda a cidade. O enigma está em quais problemas essas antenas podem trazer para quem está perto delas.

Especialista em saúde pública, o professor Pedro Prata, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), acredita que por essa ser uma tecnologia relativamente nova, as dúvidas ainda vão pairar por alguns anos. “Ainda não é possível identificar quais consequências teremos fruto da nossa exposição (à radiação não ionizante). Existem vários estudos e o que eles mostram, com certeza, é que devemos adotar o príncipio da precaução”, diz.Para os especialistas, esse princípio é, basicamente, a indicação de critérios mais rigorosos para instalação das antenas, o que é visto com ressalva pelo setor de telecomunicação.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a responsável pela regulamentação  da instalação das torres, mas os municípios também podem legislar sobre o tema, considerando sua função de controle do uso do solo.LEGISLAÇÃOA física Denize Francisca da Silva defendeu, em seu mestrado em Engenharia Ambiental Urbana da Ufba, uma pesquisa que comparou as legislações de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Distrito Federal e Salvador.   No estudo, ela expõe a  necessidade de revisar a legislação da capital baiana por não estabelecer uma distância mínima entre as antenas e não estipular um limite de potência desses equipamentos.O que poderia parecer algo na contramão, o setor defende a expansão do número de antenas, o que permitiria a redução da potência de cada uma das ERBs. Ricardo Dieckmann, diretor de infraestrutura do Sindicato das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel (Sinditelebrasil), afirma que exigências infundadas em cidades menores impedem essa expansão.

Uma saída para esse problema, na Bahia, pode estar na Assembleia Legislativa, que criou no final do ano passado a CPI da Telefonia, que  promete levantar a situação dos municípios e uniformizar uma legislação sobre o tema. O sinal fraco da comissão parlamentar, porém,  tem dificultado a comunicação, pelas críticas do membro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA) Roberto da Costa e Silva, que compõe a equipe técnica da CPI e alerta para a falta de atividades.

Bahia tem quase 3 mil antenasNo Nordeste, Salvador ocupa o segundo lugar em número de antenas de celular, com 891 ERBs, ficando atrás de João Pessoa (PB), que tem 943. Cerca de 30% das antenas do território baiano estão na capital. Em todo o estado são 2.915, sendo que a operadora Oi tem a maior cobertura da Bahia, com 27,72% das antenas, seguida da TIM (26,71%), Claro (22,22%), Vivo (16,50%) e Nextel (6,85%). Disparado, o estado de São Paulo tem o maior número de antenas: 17.637 ERBs. Em segundo, o Rio, com 7.300.

Para as operadoras, falta conhecimento da populaçãoPara Ricardo Dieckmann, diretor de infraestrutura do Sindicato das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel (Sinditelebrasil), o boom de tecnologia dos anos 2000 não acompanhou as informações sobre as antenas. “É da natureza do ser humano temer o que não conhece, mas falta esclarecimentos. Todos esses equipamentos (usados para instalação de uma ERBs) ao entrar no país precisam ser certificados pela Anatel para garantir que o funcionamento está correto, que não vai gerar problema”.  Ele explica que nos municípios, as legislações se concentram na regulamentação da exposição à radiação não ionizante e ao uso do solo (com impedimento onde pode ou não instalar, inclusive distância de escolas e hospitais). “Muitas vezes não tem nenhum fundamento técnico-científico. Assim fica difícil”, diz.  Bahia, Alagoinhas, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna têm legislações consideradas impeditivas.

Alerta para proximidade com hospitalDe acordo com a pesquisa de Roberto Silva (Crea-BA), as ERBs “podem modificar o diagnóstico de doenças feito a partir de exames em aparelhos como eletroencefalograma e eletrocardiograma que funcionam basicamente com respostas a sinais elétricos”. A legislação paulista adota uma distância mínima de 100m de hospitais e postos de saúde. Porto Alegre também restringe instalações próximas, o que não é regulamentado em Salvador.