Às vésperas do verão, praias da Bahia podem não ser próprias para banho; entenda

Ao longo de cinco meses, as praias da Bahia ficaram sem qualquer tipo de acompanhamento que pudesse indicar a qualidade das águas salinas para banho. É que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) responsável pelo monitoramento das condições de balneabilidade das praias, suspendeu a atividade entre junho e novembro deste ano, alegando “questões contratuais”. Segundo especialista, há risco de que milhares de banhistas possam ter sido expostos a condições insalubres por falta de informações do órgão.

De acordo com o Inema, a última vez que o monitoramento da balneabilidade deixou de ser realizado pela autarquia foi durante a pandemia de Covid-19, quando havia recomendação, por meio de decreto das autoridades municipais e estaduais, para que toda a população evitasse aglomerações em locais públicos, incluindo praias.

Desde então, as amostras de água em 147 pontos na costa baiana eram analisadas sistematicamente, semanalmente, no período da manhã, em locais com maior concentração de banhistas. O cumprimento dessa atividade estava de acordo com a Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que estabelece as diretrizes para determinar se uma praia é própria para banho ou não.

A partir do monitoramento da balneabilidade, é possível identificar se as águas salinas estão com quantidades permitidas de coliformes fecais, Escherichia coli (bactéria causadora de infecções urinárias e gastroenterites), Enterococos (bactéria causadora de infecções gastrointestinais) ou floração, isto é, a proliferação excessiva de microrganismos aquáticos, principalmente alga.

Na ausência dessa inspeção, os ricos à saúde dos banhistas preocupam especialistas. É o caso de José Maria Landim, professor titular de Geologia Costeira e Sedimentar da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que destaca que os temporais ocorridos em toda a costa baiana, no último mês, podem ter deixado a balneabilidade comprometida em diversos pontos do estado.

“Os maiores riscos das praias para a saúde humana aparecem depois de uma chuva forte. Quando chove, as águas lavam as ruas da cidade e tem material que é descartado nas ruas que aumentam a incidência de coliformes fecais nas praias. Por isso, fica arriscado tomar banho em condições de chuva como as que ocorreram no final de novembro e início de dezembro”, explica.

Com a presença de dejetos no mar, aumenta também a quantidade de vírus, bactérias e germes patogênicos que podem desencadear, além de infecções intestinais e urinárias, quadros de dermatites, doenças de contato e até hepatite. Para José Maria Landim, o monitoramento da balneabilidade é fundamental para preservar os banhistas dessas doenças que podem surgir pós-chuva, mas também para alertá-los sobre as condições mais difíceis de serem identificadas no dia a dia.

“Existem rios que desaguam na costa que são esgotos e as pessoas precisam ter consciência sobre quais praias ficam impróprias para banho quando isso acontece. Agora que vai começar a estação turística, é ainda mais importante que os usuários saibam disso. A olho nu, uma praia com água turva tem menos condição de balneabilidade, mas há inadequações para banho que só podem ser identificadas por meio do monitoramento”, diz.

O Inema foi questionado pela reportagem a respeito das questões contratuais que levaram a autarquia a suspender o acompanhamento da situação da balneabilidade das praias baianas, mas não obteve resposta. A entidade, no entanto, frisou que a atividade foi retomada normalmente pela equipe de análise neste mês de dezembro.

“Após as análises das amostras realizadas por cinco semanas consecutivas, as praias são classificadas em duas categorias: própria e imprópria, sendo divulgadas ao público posteriormente”, escreveu o Inema em nota.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) foi procurado pela reportagem para saber se estava ciente da interrupção do monitoramento da balneabilidade por parte do Inema e se alguma medida de responsabilização foi ou seria tomada pelos meses que a informação não foi divulgada ao público. A tentativa de contato foi realizada por e-mail na terça-feira (9), às 16h02, e por WhatsApp, no início da tarde de quarta-feira (10), mas não houve retorno.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão federal de fiscalização ambiental vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), também foi procurado para responder a mesma solicitação, uma vez que, conforme o Conama, na “ausência ou omissão do órgão de controle ambiental, o IBAMA atuará, diretamente, em caráter supletivo”.

O Ministério do Meio Ambiente disse que possui competências específicas na formulação de políticas e programas para a conservação dos ecossistemas marinhos e que o monitoramento da balneabilidade das praias realizado pelos órgãos ambientais estaduais é feito de maneira autônoma e independente, conforme pacto federativo.

“Portanto, compete aos estados, nesse caso específico ao Inema, a responsabilidade sobre a sistemática de seu monitoramento e eventuais alterações de fluxos, padrões e processos”, ressaltou.

O CORREIO questionou se, na ausência da informação sobre balneabilidade das praias da Bahia entre junho e novembro, o órgão federal não entendia que houve omissão e se alguma medida seria tomada. O MMA reforçou que o posicionamento era o mesmo.