Concessão da Neoenergia Coelba será renovada na Bahia, anuncia ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse em entrevista nesta terça-feira (14) que tem certeza da renovação da concessão da Neoenergia Coelba. A informação foi divulgada durante o programa 'Bom Dia, Ministro', do Governo Federal. A distribuidora de energia é uma das 19 empresas que têm contratos de concessão com encerramento previsto até 2031 e solicitaram a renovação.

No caso da Bahia, a data para encerramento do contrato é agosto de 2027. Em março deste ano, o Ministério de Minas e Energias anunciou o recebimento de pedidos das concessionárias brasileiras, que são analisados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão é responsável por avaliar o cumprimento de indicadores técnicos e econômico-financeiros.

De acordo com o ministro, a Neoenergia Coelba deve apresentar proposta de investimentos no setor elétrico baiano. "Tenho absoluta certeza que vamos renovar com a Coelba assim que a Aneel nos der toda a garantia de que ela cumpre os requisitos técnicos necessários. A partir daí, a Coelba fará investimentos muito mais robustos no Estado da Bahia, melhorando o serviço de distribuição de energia para o povo baiano", destacou Alexandre Silveira. 

A Neoenergia Pernambuco foi a primeira das 19 distribuidoras a obter a prorrogação do contrato de concessão junto ao Ministério de Minas e Energia. O contrato prevê investimentos de R$ 6 bilhões no setor até 2029. A concessão foi estendida até 2060. "Uma das exigências desse novo contrato é que haja um canal mais eficiente com o consumidor, que deve ser acompanhado pela Senacon [Secretaria Nacional do Consumidor] e pelos órgãos de defesa do consumidor dos estados", ressaltou Silveira. 

O ministro de Minas e Energia comentou ainda sobre o apagão registrado na madrugada desta terça-feira (14) em todos os subsistemas do país. Segundo ele, o problema na infraestrutura foi ocasionado por um incêndio numa subestação do Paraná. Diferentemente de outros episódios ocorridos no país, o problema desta madrugada não foi ocasionado por falta de energia. Na Bahia, cerca de 16% dos consumidores foram afetados em diferentes regiões do estado. 

“É importante que a população entenda o que acontece neste momento. Não é falta de energia. É um problema na infraestrutura que transmite a energia. Quando se fala em apagão, a gente sempre lembra aqueles tristes episódios de 2001 e de 2021 que, na verdade, aconteceram por falta de energia e falta de planejamento", disse.