Ex-vereador preso por atropelar e matar jovem na Bahia é solto pela Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a liberação do ex-vereador de Feira de Santana Josse Paulo Pereira Barbosa, conhecido como Paulão do Caldeirão, que estava detido desde o início de outubro após se envolver em um acidente de trânsito com uma vítima fatal e outra pessoa ferida. Com a determinação judicial, Paulão do Caldeirão deixou o Conjunto Penal de Feira de Santana na manhã desta quinta-feira (18).

A decisão foi assinada pelo desembargador Antônio Cunha Cavalcanti, que analisou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. No despacho, o magistrado concedeu parcialmente a solicitação e determinou a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.

Na decisão, publicada na quarta-feira (17), algumas das medidas estipuladas foram a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por, no mínimo, 180 dias, além da suspensão do registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).

O ex-vereador havia sido preso em 5 de outubro. Dois dias depois, a defesa entrou com um pedido de habeas corpus, que acabou sendo negado pela Justiça.

Na ocasião, foi mantida a prisão sob o entendimento de que ele teria conduzido o veículo sob efeito de álcool, estaria em posse irregular de uma arma de fogo e se recusado a realizar o teste do bafômetro no momento da abordagem. O processo segue em tramitação, e o ex-parlamentar deverá cumprir as medidas impostas enquanto responde às acusações.

O crime

O ex-vereador passou por audiência de custódia um dia após o crime. Na sessão, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, após a polícia concluir que ele dirigia sob efeito de álcool no momento do atropelamento e ainda portava uma arma de uso restrito.

“No presente caso, o comportamento do autuado revela muito mais do que simples embriaguez, um descuido ou uma ingênua confiança em evitar o resultado. O autuado dirigia embriagado, armado com uma pistola de uso restrito, em via pública, durante a noite, em local de intenso fluxo, e tentou fugir após atropelar duas pessoas, uma delas falecendo no local”, apontou o relatório policial.

Questionado sobre a posse da pistola, o ex-vereador chegou a se apresentar como CAC, mas o armamento é de uso exclusivo das forças policiais. De acordo com informações do processo que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as circunstâncias indicam que a conduta de Paulão foi de alto risco, ao ignorar o perigo imposto a terceiros ao dirigir embriagado e portar uma arma sem autorização.

Diante disso, a juíza Marcele Coutinho decidiu converter a prisão em flagrante em preventiva, mantendo o ex-vereador preso. A magistrada também negou o pedido da defesa, que alegava que o suspeito estaria “extremamente debilitado por motivo de doença grave”. A solicitação foi rejeitada após laudo médico indicar que Paulão se encontrava em bom estado de saúde.